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Ação Clima O AçãoClima é um projeto criado como parte do Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG. Financiado por esse...

CIMC Em 2024, o Governo de Minas Gerais instituiu o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima, por meio do Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024. O comitê foi criado com a...

Portaria Igam 5 2024-01-19 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

Resolução Semad 3276 2023-12-29 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3275 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3274 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3273 2023-12-27 Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.273,...

Resolução Semad 3272 2023-12-23 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº...