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Deliberação Copam 1929 2024-05-28 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 1930 2024-05-28 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação CERH-MG 592 2024-05-22 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...

Deliberação Normativa CERH-MG 95 2024-05-28 Altera a Deliberação Normativa CERH- MG nº 66, de 17 de novembro de 2020, que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais....

Lei Estadual 24755 2024-05-24 Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 21.735, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua...

Decreto Estadual 48831 2024-05-25 Dispõe sobre o Dia da Mata Atlântica. DECRETO Nº 48.831, DE 24 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o Dia da Mata Atlântica. (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...

Oficina em Divinópolis destaca oportunidades do Programa Produtor de Água e reúne produtores do Alto São Francisco Evento busca fortalecer ações pela segurança hídrica e apresenta casos de sucesso...

Portaria IEF 28 2024-05-17 Altera a PORTARIA IEF Nº 39, DE 25 DE MAIO DE 2023 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento...