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Deliberação Copam 2050 2025-05-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2051 2025-05-15 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2052 2025-05-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Minas Gerais celebra o Dia da Mata Atlântica com entrega de viveiros revitalizados em Barbacena e Conselheiro Lafaiete Evento no dia 27 de maio marca investimento na restauração ambiental e reforça...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3357 2025-05-16 Constitui a Comissão do Selo Sustentabilidade de Minas Gerais na Modalidade EcoLegado Mineiro, e dá outras providências. RESOLUÇÃO...

Decreto Estadual 49038 2025-05-21 Regulamenta a Lei nº 24.673, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...

Resolução Semad 3358 2025-05-22 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão total no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 1371002060/2021,...

Resolução Semad 3359 2025-05-22 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...