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8.308 Resultados para
  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Critérios Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Histórico Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro,...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Legislação Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações Publicações 2019 2020 2021 2022 2023 2024

  • 27/02/2024

    Título customizado Informe Sisema 2023 - Informe Sisema 61ª edição (01 a 15 de janeiro) 2022 - Informe Sisema 60ª edição (01 a 15 de dezembro) - Informe Sisema 59ª edição (15 a 30 de novembro) -...

  • 27/02/2024

    Título customizado Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018

  • 27/02/2024

    Título customizado Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta...

  • 27/02/2024

    Título customizado Institucional A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do...