Busca

Resolução Semad 3173 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3172 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3175 2022-10-14 Constitui Comissão Especial da Concorrência que trata da contratação de concessionária para concessão de uso de bem público para fins de...

Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag 1 2022-10-18 Cria grupo de trabalho para propor minuta de regulamentação da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual...

Portaria Feam 687 2022-09-21 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico financeira e administrativa da...

Portaria Igam 35 2022-09-24 Designa servidores responsáveis pela manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro...

Portaria IEF 73 2022-09-30 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Cachoeira do Açaí” de propriedade de Adriano Estefano Lopes Pimenta e Rosaria Aparecida Guimarães...

Portaria IEF 72 2022-09-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alto Cariri e Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 72,...