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Deliberação Copam 1980 2024-09-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1981 2024-09-19 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1978 2024-09-10 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Decreto Estadual 665 2024-09-21 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Estado de Minas Gerais, em razão da ocorrência de Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar –...

Decreto Estadual 48893 2024-09-12 Dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e...

Deliberação CA/Igam 4 2024-09-12 Aprova a proposta orçamentária anual e do plano plurianual do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para o exercício de 2025. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 4, DE 6 DE...

Portaria IEF 57 2024-09-13 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Tabocas” de propriedade de Agropecuária e Florestal Nova Era Ltda., localizada no município de Ponto...

Portaria IEF 49 2024-09-06 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Córrego do Sítio II” de propriedade de AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A, localizada no...