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Deliberação Copam 1880 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1879 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Portaria Feam 709 2024-03-07 Delega competências para celebrar termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências....

Portaria Feam 708 2024-03-08 Altera a Portaria Feam nº 704, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos...

Portaria IEF 15 2024-03-09 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã, instituído pela Portaria nº 18, de 16 de março de 2022. PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE...

Ato CA/Igam 2 2024-03-09 Designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do...

Deliberação CA/Igam 1 2024-03-10 Aprova a Prestação de Contas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas do Exercício de 2023, Processo SEI nº 2240.01.0000489/2024-94, conforme Decisão Normativa TCE...

Portaria IEF 17 2024-03-16 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa, para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a...