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8.313 Resultados para
  • 09/10/2006

    Conselho A gestão da APA Sul se dá através de uma instituição colegiada, o Conselho da APA SUL, ao qual compete: 1. Examinar, acompanhar e emitir parecer prévio para aprovação, pelo Conselho de...

  • 09/10/2006

    Acordo de Resultados Visão do Sisema Ser excelência em promoção de qualidade ambiental. Missão do Sisema Garantir aos cidadãos o direito ao meio ambiente sadio e assegurar a implementação de...

  • 09/10/2006

    Projeto Educação Ambiental no licenciamento de MG A Deliberação Normativa Copam nº 110 (18/07/2007) aprovou e regulamentou o Termo de Referência (TR) para Educação Ambiental no Processo de...

  • 10/07/2009

    20ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Pauta da 20ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de julho de 2009 às 13:30 horas Local:...

  • 09/10/2006

    Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico é um dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio...

  • 09/10/2006

    Critérios para ICMS Ecológico Unidades de Conservação O Instituto Estadual de Florestas é a instituição responsável pela implantação do programa ICMS Ecológico – sub critério unidades de...

  • 09/10/2006

    Indicadores Ambientais A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em...

  • 09/10/2006

    Entidades Cadastradas Para mais informações sobre as ONGs cadastradas, clique no link de cada Entidade, dentro das Regionais. Supram Central - Metropolitana URC Rio Paraopeba URC Rio das Velhas...