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Portaria IEF 85 2022-11-17 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Botumirim. PORTARIA Nº 85, DE 16 DE NOVEMBRODE 2022. Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do...

Portaria IEF 84 2022-11-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente. PORTARIA Nº 84, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do Conselho...

Portaria IEF 88 2022-11-29 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.531, de 12 de novembro de 2022, no âmbito do Instituto...

Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 7 2022-11-08 Altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam-CERH/MG nº 06, de 14 de setembro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG Nº 7,...

Deliberação Normativa CE P2R2 Minas 1 2022-11-18 Estabelece o Regimento Interno da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos....

Decreto Estadual 48522 2022-10-22 Cria o Parque Estadual Mata do Krambeck. DECRETO Nº 48.522, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Cria o Parque Estadual Mata do Krambeck. (Publicação – Diário do Executivo –...

Deliberação Copam 1757 2022-11-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Deliberação Copam 1756 2022-11-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...