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Curso de Educação Ambiental está com inscrições abertas de 1º a 8 de agosto Capacitação gratuita prepara profissionais para atuação consciente e integrada na área ambiental o curso entrou em sua...

Governo de Minas define novas regras para simplificar licenciamento ambiental para produtores rurais Mudanças reduzem custos, garantem segurança jurídica e mantêm normas de proteção ambiental...

Gestão pública da fauna doméstica é tema de encontro entre Estado, municípios e consórcios no Norte de Minas Evento reuniu representantes de 43 municípios para fortalecer políticas públicas de...

Planos de Logística Reversa cadastrados junto à SEMAD e empresas aderentes Planilhas de empresas aderentes aos Planos de Logística Reversa cadastrados com ferramenta de busca Passo a passo para...

Mapa dos acidentes ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...

Lei Estadual 25413 2025-08-01 Proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências. LEI Nº 25.413, DE 31 DE JULHO DE 2025....

Lei Estadual 25414 2025-08-01 Altera a Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, e a Lei nº 22.231, de 20 de...

Portaria Igam 40 2023-08-19 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. PORTARIA IGAM...