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8.312 Resultados para
  • 31/03/2025

    Portaria IEF 72 2022-09-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alto Cariri e Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 72,...

  • 27/03/2025

    Portaria IEF 74 2022-10-12 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • 27/03/2025

    Portaria IEF 77 2022-10-21 Altera o Parágrafo único do Artigo 1° da Portaria IEF nº 63, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre a autorização para realização de evento em Unidades de...

  • 27/03/2025

    Portaria IEF 76 2022-10-21 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Podestrela de propriedade de Nilo Resende Viana Lima, localizada no município de Pedra do Anta/MG....

  • 27/03/2025

    Portaria IEF 75 2022-10-21 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA Fernão Dias, para biênio 2022 – 2024. PORTARIA Nº 75, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do...

  • 31/03/2025

    Deliberação Copam 1736 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

  • 31/03/2025

    Deliberação Copam 1737 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

  • 31/03/2025

    Deliberação Copam 1738 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...