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8.313 Resultados para
  • 25/08/2025

    Deliberação CERH-MG 508 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e recomposição das Câmaras Técnicas Especializadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais...

  • 25/08/2025

    Deliberação CERH-MG 507 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para o mandato...

  • 25/08/2025

    Portaria IEF 70 2022-09-13 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã. PORTARIA IEF N°70 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

  • 25/08/2025

    Portaria Igam 32 2022-09-10 Institui a Q7,10mensal como base de disponibilidade hídrica oficial do IGAM para a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e dá outras providências PORTARIA IGAM Nº 32, DE 06 DE...

  • 25/08/2025

    Deliberação CERH-MG 506 2022-09-09 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

  • 25/08/2025

    Portaria IEF 69 2022-09-06 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

  • 25/08/2025

    Portaria IEF 68 2022-09-06 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • 25/08/2025

    Portaria IEF 67 2022-09-03 Altera os artigos 3º, 6º, 17, 18 e 38 da Portaria IEF nº 136, de 21 de dezembro de 2017, que estabelece normas para regularização de visitação ao Parque Estadual do Pico...