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25/03/2025
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3174 2022-10-25 Institui Grupo de Trabalho responsável por criar e implementar um Plano de Logística Sustentável no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...
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25/03/2025
Resolução Conjunta Cofin/Semad 2 2022-10-25 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de...
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10/03/2025
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3181 2022-11-19 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência das barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de...
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20/03/2025
Portaria Igam 41 2022-10-27 Estabelece os procedimentos e as normas para a modalidade de chamamento público para financiamento não reembolsável de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos...
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20/03/2025
Portaria Igam 40 2022-10-27 Estabelece os procedimentos de seleção e contratação de pessoa física com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previstos no artigo 28, caput e §1º do...
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21/03/2025
Portaria Igam 39 2022-10-27 Estabelece as normas relativas aos procedimentos de contratação de prestação de serviços, execução de obras, aquisição de bens, e locação com o emprego de recursos...
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21/03/2025
Portaria Igam 38 2022-10-27 Estabelece as normas e os procedimentos para a realização de despesas de viagem com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, no âmbito das entidades...
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17/02/2025
Portaria Igam 43 2022-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...