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Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3201 2022-12-31 Dispõe sobre equipe técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para monitoramento e fiscalização das ações de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3200 2022-12-31 Estabelece regras para a realização de reuniões entre agentes públicos e privados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 93 2022-12-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2022-2024. PORTARIA Nº 93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 94 2022-12-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA SUL RMBH, para o biênio 2022/2024....

Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 24 2022-12-24 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. DELIBERAÇÃO CONJUNTA...

Ato Conjunto Semad/Secex 6 2022-12-23 Designa servidores para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento. ATO SEMAD/SECEX Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa...

Ato Conjunta Semad/Secex 5 2022-12-23 Designa servidores para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO...

Resolução Semad 3182 2022-11-30 Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...