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24/07/2018
Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que são de interesse coletivo ou geral com o...
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07/01/2021
Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...
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19/05/2020
Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da...
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05/05/2017
Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO II -...
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02/03/2015
Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. - Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. - Data da audiência: 09 de junho de 2015. - Nome do empreendedor: Galvani Indústria, Comércio e Serviços...
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08/05/2015
Vale Fertilizantes S.A. - Data da audiência: 30/09/2015 - Nome do empreendedor: Vale Fertilizantes S.A. - Município: Patrocínio - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...
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28/07/2015
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A./Otimização da Mina do Sapo - Data da audiência: 31/07/2015 - Nome do empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Município: Conceição do...
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20/07/2015
Egir Comercial Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Egir Comercial Ltda. - Município: Lagoa Grande - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...