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Portaria Feam 716 2025-01-24 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...

Portaria IEF 6 2025-01-24 Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 02/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades e...

Resolução Semad 3341 2025-01-24 Delega competência para autorizar a abertura e proferir decisão nas Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processo Administrativo de...

Deliberação Copam 2005 2025-01-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação CERH-MG 617 2025-01-18 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CIMC 1 2025-01-18 Estabelece o regimento interno do Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. EXTRATO DA DELIBERAÇÃO CIMC Nº 01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Estabelece o...

Portaria IEF 5 2025-01-18 Altera a Portaria IEF nº 80, de 20 de abril de2024, para corrigir a data constante na epígrafe. PORTARIA IEF Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Altera a Portaria IEF nº 80,...

Deliberação Copam 2004 2025-01-17 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...