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8.345 Resultados para
  • Unidades Regionais de Fiscalização - URFis
    15/03/2024

    Dalila Mendes Leonardo Lara Lopes Negrão Daiana Gonçalves da Fonseca Silva Denilson Gabriel de Melo true

  • Impugnação
    07/06/2024

    Impugnação Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022. Orientações para formalização do processo...

  • Recomposição das unidades colegiadas do CERH-MG
    07/06/2024

    Recomposição das unidades colegiadas do CERH-MG Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do...

  • Legislação
    07/06/2024

    Legislação Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do...

  • Vedações
    07/06/2024

    Vedações Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: vedações ...

  • GTs - Grupos de Trabalho COPAM
    10/06/2024

    Título customizado GTs - Grupos de Trabalho COPAM Grupos de Trabalho - CPB (reuniões) ICMS Ecológico: (clique aqui) Regularização Fundiária: (clique aqui) GT Serra da Moeda e da Estação Ecológica...

  • Legislação
    10/06/2024

    Título customizado Legislação Em Desenvolvimento

  • Reuniões
    10/06/2024

    Título customizado Reuniões Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019 - Plenário - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas - Unidades Regionais Colegiadas - URCs ...