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8.313 Resultados para
  • 14/11/2018

    06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. 06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/02/2018) - Prazo para...

  • 14/11/2018

    24/02/2018 - Pedreira Santa Mônica Ltda. 24/02/2018 -Pedreira Santa Mônica Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

  • 04/05/2022

    Reuniões conjuntas da CNR do Copam e da CNR do CERH-MG Câmara Normativa e Recursal - CNR do Copam e Câmara Normativa e Recursal - CNR do CERH-MG 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da CNR do Copam...

  • 28/08/2019

    28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI 28/08/2019 - Indústria deMaterial Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

  • 20/12/2019

    ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...

  • 10/06/2020

    Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)

  • 15/05/2019

    15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

  • 15/05/2019

    15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...