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8.352 Resultados para
  • 27/02/2024

    Título customizado Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras...

  • 27/02/2024

    Título customizado Agenda Copam e CERH - MG Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2023 (clique aqui)

  • 27/02/2024

    Título customizado Composição dos Conselhos A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade...

  • 27/02/2024

    Título customizado Copas - Histórico até 2016 Com a entrada em vigor da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e dos Decretos Estaduais nºs 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e 46.967, de 10 de...

  • 27/02/2024

    COPA (Regionais) Copas - Regionais Sede e área de atuação das Comissões Paritárias - COPAs das URCs do COPAM: COPA Alto São Francisco, vinculada à Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco...

  • 27/02/2024

    COPA Alto São Francisco COPA Alto São Francisco Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Arcos: Araújos; Arcos (SEDE); Bambui; Bom Despacho; Capitólio; Corrego Danta;...

  • 27/02/2024

    Título customizado COPA Jequitinhonha Unidades vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Capelinha: Angelândia; Berilo; Capelinha (sede); Chapada do Norte; José Gonçalves de Minas;...

  • 27/02/2024

    Título customizado COPA Leste Mineiro