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10/06/2024
Título customizado Atividades Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...
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10/06/2024
Título customizado Impugnação e Recurso Impugnação: Passo a passo para interposição de Impugnação (clique aqui) Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para interposição de...
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10/06/2024
Título customizado Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 Recomposição - Unidades Colegiadas do COPAM (deliberações) Plenário; (DN Copam nº 1.781) Câmara Normativa Recursal - CNR...
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10/06/2024
Título customizado Edital Edital de Convocação Copam nº 01/2022 (clique aqui) Publicação no Jornal Imprensa Oficial (clique aqui) Calendário de Atividades - Anexo I (clique aqui) Passo a passo...
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10/06/2024
Calendário de atividades: 26/10/2022 Edital. 26/10/2022 Prazo para impugnação do Edital. (Término 09/11/2022) 26/10/2022 Habilitação de usuário externo no SEI. (Término 22/11/2022) 26/10/2022...
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10/06/2024
Título customizado Inscrição para o processo eletivo no SEI Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui) Link para realização de inscrição no (SEI);...
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10/06/2024
Título customizado Sessão Desempate Sessão Desempate - Artigo 56 do Edital Data prevista para a realização da sessão de desempate: 24/01/2023, às 11h. Para assistir pelo Youtube...
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10/06/2024
Título customizado COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de...