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8.352 Resultados para
  • 10/06/2024

    Título customizado VII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo Decreto 47.565/18, art.2º, alínea F) ...

  • 10/06/2024

    Título customizado Votação para Eleição Copam 2023-2025 VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...

  • 10/06/2024

    Título customizado Resultados Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental (clique aqui) Resultado -...

  • 10/06/2024

    Título customizado Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. Decreto Estadual Nº...

  • 10/06/2024

    Título customizado Vedações Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na...

  • 10/06/2024

    Título customizado Zona da Mata - URC ZM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os...

  • 10/06/2024

    Título customizado Triângulo Mineiro - URC TM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...

  • 10/06/2024

    Título customizado Sul de Minas - URC SM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...