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Perguntas Frequentes • Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência...

Governo de Minas inaugura monumento na Cidade Administrativa em homenagem às 272 joias de Brumadinho Bruma Leve também marca o compromisso do Poder Público em atuar para que desastres desta...

Programa Sisema ComCiência completa quatro anos e comemora divulgação de importantes projetos ambientais Desde sua inauguração, em novembro de 2020, o debate virtual já realizou 39 edições, com...

Portaria IEF 4 2023-02-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 04, DE...

Painel de Indicadores do Sisema Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como orientadores para a tomada de...

Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

Projeto desenvolvido no âmbito do Programa Aliança Ambiental Estratégica integra prática esportiva com preservação ambiental Olimpa 2024 reconheceu práticas socioambientais de empresas e entregou...

Programa Água Doce avança em Minas com oficinas para fortalecer gestão de sistemas de dessalinização Atividades em Catuti e Verdelândia mobilizam comunidades e definem novos gestores locais Ação...

Inauguração de Salas de Inteligência e de Situação em 2024 reforçam fiscalização ambiental em Minas Com novas tecnologias e dados estratégicos, governo do Estado intensifica o combate ao...

Governo de Minas premia escolas destaques de 2024 no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/12), Semad reconheceu as unidades de ensino com melhor...

Minas Gerais é reconhecido por gestão de resíduos sólidos durante evento em São Paulo Iniciativas que alinham inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico foram enaltecidas durante...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é apresentado em reunião da Abema, em Brasília Trabalho foi um dos destaques de Minas Gerais na reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental da Abema...

Audiência Pública na Assembleia debate Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Proposta de PL em discussão amplia programas, possibilitando tanto a prestação de outros tipos de serviços...

Estrutura .

Quem é Quem Para informações sobre as Unidades Regionais de Fiscalização, acesse a página das URFIs.

Governo de Minas faz balanço das ações relacionadas à fauna doméstica em Minas Programas desenvolvidos no Estado incluem esterilização, microchipagem, atendimento veterinário e resgate de animais...

Prazo para empresas entregarem Planos de Logística Reversa à Semad termina no fim de dezembro Documentos que compõem o Plano devem ser protocolados junto à Semad via Sistema Eletrônico de...

Minas remove 24 milhões de toneladas de gases de efeito estufa em 2023 e avança no enfrentamento às mudanças climáticas Estado conta com o apoio da ferramenta MRV Climático, instrumento fundamental...

Semad reforça compromisso no combate à crise climática em Conferência de Meio Ambiente de Itabirito e Ouro Preto Evento também marcou a adesão dos municípios ao Tratado da Mata Atlântica, que irá...

Meio Ambiente destrói mais de 600kg de carvões vegetais apreendidos na Região Metropolitana de BH Durante ações de fiscalização, materiais foram encontrados sem certificação de origem ou em...

Cadastro estadual de entidades de proteção animal e de protetores   Com o objetivo de conhecer o cenário da Fauna Doméstica no Estado de Minas Gerais, serão disponibilizados formulários que visam...

Fiscalização Preventiva A mudança começa em nós!   Sempre queremos e buscamos vivermos num mundo melhor, com mais dignidade e respeito à vida e ao ambiente em que vivemos, mas esperamos sempre que...

Workshop discute novas diretrizes para prevenção de desastres naturais em Minas Evento discutirá sobre o planejamento, prevenção e conscientização para o enfrentamento adequado de eventos geológico...

Recuperação Ambiental da Bacia do rio Paraopeba Em 25 de janeiro de 2019 houve o rompimento da Barragem I (B-I) de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, do Complexo Paraopeba II pertencente à Vale...

Portfólio de Casos de Sucesso Bloco desenvolvimento sustentável IDE_SISEMA | Inglês Paper COP - Ambientação | inglês Tratado da Mata Atlântica 2024 | inglês   Bloco PLAC COP 29 - Monitoramento...

Governo de Minas lança edital para ações de saneamento básico na área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho Municípios impactados poderão ter acesso a R$ 1,7 bilhão no Acordo de...

Gestão Territorial Conforme Decreto nº 47.787/2019, a Diretoria de Gestão Territorial Ambiental tem como competência gerir a IDE-Sisema e apoiar o planejamento estratégico do território mineiro, a...

17/08/2017 Gran Vale Ltda - EPP - Retificação Retificação de publicação em 17/08/2017: Onde se lê: 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017)...

Orientações para obtenção de outorga Modalidades de outorga Autorização - Obras, serviços ou atividades forem desenvolvidas por pessoa física ou jurídica de direito privado, quando não se...

56ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 56ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Julho de 2012 às...

Eventos Críticos A Diretoria tem como função também, propor medidas para minimizar danos inerentes aos eventos críticos, como as enchentes e auxiliar no monitoramento e sistemas de alertas de...

Comissões ADI - 2010 Este ano acontecerá um novo Processo de Indicação dos servidores para composição das novas Comissões de Avaliação para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) no âmbito do...

01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01/03/2018 - MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/03/2018) - Prazo para solicitação...

14/11/2018 Piedade – Usina Geradora de Energia S.A/Fazenda Boa Vista do Pântano 14/11/2018 Piedade – Usina Geradora de Energia S.A/Fazenda Boa Vista do Pântano (Publicação – Diário do Executivo –...

06/07/2018 Mineração São Sebastião Ltda 06/07/2018 Mineração São Sebastião Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado 22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado PA/Nº 25695/2014/001/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

23/12/2017 Caetano e Silva Empreendimentos Ltda 23/12/2017 Caetano e Silva Empreendimentos Ltda - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/12/2017) - Prazo para solicitação...

Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – 06/03/2018 Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – (Publicação – Diário do...

28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. 28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2017) -...

02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha 02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2017) (Retificação - Diário...

22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda 22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A 10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/02/2017) Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. 18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação- Diário Executivo- ´´Minas Gerais´´- 18/01/2017) (Retificação-Diário Executivo- ´´ Minas Gerais´´- 19/01/2017) ...

17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A 17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de...

11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) 11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017)...

Acidentes Ambientais Anteriores Acidentes Ambientais 2019 Acidentes Ambientais 2018 Acidentes Ambientais 2017 Acidentes Ambientais 2016 Acidentes Ambientais 2015 Acidentes Ambientais 2014 ...

V PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2021 A V edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2021, com o título “Saneamento Além do Básico” e tinha por objetivo...

Consultas Públicas - 2024 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2024 Maio 18/05/2024 - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE - Saturnino de Brito Março 19/03/2024...

Pauta da 186ª RO da URC SM Pauta da 186ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 05 de agosto de 2024, às...

Pauta 130ª RO URC JEQ Pauta da 130ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de agosto de 2024, às 14h....

147ª RO URC LM Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de agosto de 2024, às 14h. Endereço...

168ª RO da URC TM Pauta da 168ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de agosto de 2024, às 9h....

167ª RO URC ASF Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 12 de agosto de 2024, às 14h....

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral   Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

Termos de Referência para Renovação de licença O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de...

Pauta 117ª RE URC JEQ Pauta da 117ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 03 de agosto de 2021, às...

6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de julho de 2021, às...

50ª RO CIF Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data:...

77ª RO CMI Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 30 de julho de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 26 de outubro...