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Decreto Estadual 48759 2024-01-06 Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido...

Decreto Estadual 48760 2024-01-13 Amplia a área da Estação Ecológica de Fechos e altera o Decreto nº 36.073, de 27 de setembro de 1994. DECRETO Nº 48.760, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Amplia a área da...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis – Programa de Educação Ambiental e Humanitária   Para informações sobre o edital do processo seletivo do ano de 2025, clique aqui.   O Programa Jovens Mineiros...

Minas Gerais debate futuro sustentável com foco em logística reversa e economia circular Evento reuniu governo, indústria e especialistas para debater avanços, desafios e novos modelos de produção...

Deliberação Normativa CERH-MG 98 2025-05-06 Dispõe sobre a agência de bacia hidrográfica e as entidades privadas sem fins lucrativos equiparadas à agência de bacia hidrográfica, a gestão integrada...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3353 2025-05-08 Institui o procedimento para cancelamento da inscrição de imóvel rural no Sistema de Cadastro Ambiental Rural, no âmbito do Estado de Minas Gerais...

Ato Feam 44 2025-05-08 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.' ATO FEAM 44, DE 06 DE MAIO...

Semad apresenta Sistema Gaia e avança na modernização da fiscalização ambiental em Minas Foi demonstrado aos participantes o passo a passo para navegação na plataforma que simplifica cadastro das...

Deliberação CERH-MG 633 2025-05-13 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 634 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 635 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Avaliação de Serviços Sisema

Governo de Minas apresenta ações realizadas nos seis primeiros meses do Acordo de Mariana Material foi apresentado em audiência de acompanhamento com o TRF-6. Entre as ações, se destaca a...

Portaria IEF 36 2025-05-22 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Maria Tereza Jorge Pádua” de propriedade de Claudio Túlio Jorge Pádua e Maricéia Barbosa Silva Pádua,...

Resolução Semad 3363 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de 2025. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.363, DE 23 DE MAIO DE 2025. Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de...

Resolução Semad 3342 2025-01-30 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3362 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3361 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Nova Edição Boletim contra o desmatamento Estado registra uma expressiva queda de 25% na área suprimida de Mata Atlântica De 10.030 hectares desmatados entre 2022 e 2023, o estado passou para 7.451...

Ato Igam 16 2024-11-27 Aprova o Regimento Interno do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas ATO IGAM Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Ato Igam 17 2024-11-27 Aprovada a criação da Comissão Eleitoral para condução do Processo Eleitoral da Coordenadoria Executiva do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas - Mandato...

Portaria IEF 70 2024-11-27 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alto Cariri e do Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, instituído pela Portaria nº 72, de 29 de...

Deliberação CERH-MG 615 2024-11-27 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...

Portaria Igam 32 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Portaria Feam 713 2024-11-22 Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; e dos bens patrimoniais em...

Portaria Feam 714 2024-11-22 Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade;...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3328 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos...

Ato Igam 14 2024-11-20 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1197092-8, para exercer a presidência da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 31 2024-11-20 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Deliberação Normativa Copam 254 2024-11-14 Institui anuência para destinação final de resíduos de Bifenilas Policloradas gerados fora do Estado, em caráter excepcional, e altera a Deliberação...

Portaria IEF 68 2024-11-14 Retifica a Portaria IEF nº 49, de 04 de setembro de 2024, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Córrego do Sítio II, situada no município de...

Portaria IEF 69 2024-11-14 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente, instituído pela Portaria nº 84, de 16 de novembro de 2022. PORTARIA Nº 69 DE 13...

Resolução Semad 3326 2024-11-09 Convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.326, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Convoca...

Decreto Estadual 48938 2024-11-08 Dispõe sobre os critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas licitações e contratações realizadas pelos órgãos e pelas entidades da...

Portaria Igam 30 2024-11-07 Altera a Portaria Igam n° 66, de 08 de outubro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos Municípios...

Decreto Estadual 48935 2024-11-02 Altera o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no...

Decreto Estadual 48936 2024-11-02 Dispõe sobre normas para o procedimento de elaboração, encaminhamento e publicação dos atos normativos de competência do Governador, nos termos da Lei Complementar...

Decreto Estadual 48932 2024-11-01 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.932, DE 31 DE OUTUBRO...

Deliberação Conjunta Copam/CERH 27 2024-10-31 Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 26, de 31 de janeiro de 2024, que delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1989 2024-10-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Portaria IEF 65 2024-10-19 Retifica a Portaria IEF nº 54, de 05 de sgosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio...

Selo Semad Recomenda   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas e...

Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos   O Programa de Esterilização de Animais Domésticos tem como objetivo realizar castrações de cães e gatos em todo o Estado de Minas Gerais,...

Programa Estadual de Resgate Animal   O Programa de Resgate Animal consiste na promoção de ações executadas pelo Estado de Minas Gerais, em apoio aos Municípios mineiros, visando o resgate de...

Programa de Educação Ambiental e Humanitária   No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa (SLR) para os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos em nível nacional, foi assinado acordo...

Reunião com o governo da Califórnia e debate sobre descarbonização encerram participação de Minas na Semana do Clima de Nova Iorque Governo de Minas encerra sua participação na 16ª edição da Semana...

Operação de fiscalização preventiva orienta proprietários rurais de Montes Claros sobre perigos do uso do fogo e consequências do desmatamento A ação foi coordenada pela Unidade Regional de...

Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema de...

Brumadinho: programas de proteção à fauna e à flora da região atingida são validados pelos compromitentes Ações fazem parte do Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba do Acordo...

Encontro Regional do Sisema tem ampla participação na construção de diálogo com servidores Reunião contou com a presença dos dirigentes das quatro casas que compõem o Sisema, servidores da sede e...

Combinação de forte calor com chegada de frente fria pode trazer chuvas para Minas no fim de semana Calor deve continuar, mas com ligeira queda nas temperaturas. Próxima semana deve ser de clima...

Fiscalização coíbe exploração ilegal de recursos florestais no Noroeste de Minas Servidores da Semad apreenderam mais de 250 metros de carvão vegetal obtido de forma irregular e verificaram...

Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de...

Seminário discute estratégias para implementação de Trilhas de Longo Curso na Serra do Espinhaço Atividade foi realizada em Sabará e teve a participação de 30 pessoas Atividade foi realizada em...

Minas supera a marca de 1 milhão de mudas plantadas e avança nas metas do Tratado da Mata Atlântica Em oito meses, já foi computado o plantio de 1.265.292 mudas nativas do bioma Mata Atlântica, o...

Semad acompanha desenvolvimento do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis em municípios participantes Foram realizadas visitas em Betim, Sete Lagoas, Frei Gaspar e Ouro Verde de Minas Foram...

Reparação Brumadinho: projeto de bem-estar para cães e gatos da região atingida recebe autorização para início Entre as ações, estão previstas a castração e a microchipagem de animais da população...

3ª Oficina do Plano Conservador das Gerais debate estratégias para restauração e conservação da vegetação em Minas Ainda no evento, os municípios elaboraram e trabalharam seus planos estratégicos...

Encontro regional estabelece diálogo e integração entre servidores e dirigentes do Sisema Rodada de encontros deste ano teve início na última semana, em Montes Claros, com servidores das regionais...