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Fazenda Passarelli - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Arona Administração de Bens Ltda. - Município: Paracatu - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Fazenda Santo Antônio Matricula 20307, 20335 e 20337 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Município: Buritizeiro...

Mineração Usiminas S/A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Usiminas S/A - Município: Itatiaiuçu - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

79ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 29-07-2014 Pauta da 79ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 29 de...

Publicações - Fiscalização Relatório das Atividades de Controle e Fiscalização Ambiental - 2012 Relatório das Atividades de Controle e Fiscalização Ambiental - 2013

Entidades de Ensino e Pesquisa Para fins de aplicação da Resolução SEMAD a ser publicada as Entidades de Ensino e Pesquisa são instituições que têm como objeto em seus atos constitutivos a...

Entidades Civis de Categorias de Profissionais Liberais Profissionais liberais são os trabalhadores que exercem suas profissões com liberdade e autonomia. O profissional liberal sempre possui nível...

Fiscalização Ambiental Integrada Finalidade: Realizar o contrle, a fiscalização e regularização ambiental integrada visando a regularização dos empreendimentos produtivos e não produtivos às normas...

Educação e Extenção Ambiental Finalidades: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Organizacional responsável pelo Programa: Diretória de Educação e Extensão...

Inovação dos Instrumentos de Regularização Ambiental Finalidades: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Organizacional responsável pelo Programa:...

Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras Bacias e Desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos Finalidade: Viabilizar a revitalização nas bacias do Rio Doce,...

Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga Finalidade: Promover a conservação e recuperção dos biomas do estado de forma a garantir a proteção à biodiversidade e às paisagens...

Implantação e Gestão do Pagamento por Serviços Ambientais - Bolsa Reciclagem Finalidade: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Gerente Responsável: Relatório de...

Redução e Valorização de Resíduos Finalidade: Promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e efluentes, promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e fluentes, por meio...

Custos Tabela 1A - Valores para Indenização de Custos de Análise e Publicações, por tipo de Intervenção No custo total da análise estão incluídos os valores do custo de publicação do edital...

Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental - Deamb A Deamb tem como finalidade planejar e atuar, de forma integrada e articulada com as demais instituições intervenientes no assunto, na...

Revitalização da Bacia do Rio das Velhas Finalidade: Viabilizar a revitalização da Bacia do Rio das Velhas, de forma a assegurar a volta do peixe e o nadar na RMBH. Rede de Desenvolvimento: Rede de...

23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Piçarrão 23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Pissarrão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022) (Retificação...

25/02/2022 - Companhia Energética Miranda S/A./Usina Hidrelétrica Miranda 25/02/2022 - Companhia Energética Miranda S/A./Usina Hidrelétrica Miranda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis – Programa de Educação Ambiental e Humanitária   Para informações sobre o edital do processo seletivo do ano de 2025, clique aqui.   O Programa Jovens Mineiros...

Minas Gerais debate futuro sustentável com foco em logística reversa e economia circular Evento reuniu governo, indústria e especialistas para debater avanços, desafios e novos modelos de produção...

Tecnologia impulsiona combate aos crimes ambientais em Minas Gerais Digitalização, monitoramento por satélite, inteligência ambiental e parcerias institucionais fortalecem a fiscalização ambiental...

Portaria IEF 27 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Baleia, instituído pela Portaria nº 44, de 04 de julho de 2023, para o biênio 2025-2027. PORTARIA...

Portaria IEF 33 2025-04-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe...

Portaria IEF 28 2025-04-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 28 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 32 2025-04-30 Constituir a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o triênio 2025–2027. PORTARIA IEF Nº 32 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Constituir a...

Deliberação Normativa CERH-MG 98 2025-05-06 Dispõe sobre a agência de bacia hidrográfica e as entidades privadas sem fins lucrativos equiparadas à agência de bacia hidrográfica, a gestão integrada...

Deliberação CERH-MG 632 2025-05-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3353 2025-05-08 Institui o procedimento para cancelamento da inscrição de imóvel rural no Sistema de Cadastro Ambiental Rural, no âmbito do Estado de Minas Gerais...

Ato Feam 44 2025-05-08 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.' ATO FEAM 44, DE 06 DE MAIO...

Semad apresenta Sistema Gaia e avança na modernização da fiscalização ambiental em Minas Foi demonstrado aos participantes o passo a passo para navegação na plataforma que simplifica cadastro das...

Deliberação CERH-MG 633 2025-05-13 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 634 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 635 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Avaliação de Serviços Sisema

Deliberação Copam 2049 2025-05-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

36ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

47ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) GERAL - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) -...

49ª RO CID Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de fevereiro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

Supram Leste de Minas Associação Amigos do Parque Estadual do Rio Doce- AAPERD (.pdf 146kb) Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros - ADDAF (.pdf 143 Kb) Associação de Proteção...

37ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

38ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

Supram Alto São Francisco Associação AMA PANGÉIA AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (.pdf 92 Kb) Associação Ambientalista do Alto São Francisco - ASF (.pdf 140 Kb) Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica...

Supram Jequitinhonha Agência de Desenvolvimento Regional de Turismo do Circuito dos Diamantes - ADRTCD (.pdf 141 Kb) Associação Ambientalista e Social do Alto da Serra do Cipó - AMAS-CIPÓ (.pdf 142...

Supram Zona da Mata Ambiente Brasil Centro de Estudos - ABCDE (.pdf 146 Kb) Associação Amigos de Iracambi - Iracambi (.pdf 145 Kb) Associação Beneficente e Cultural Amigos do Noivo - ABAN (.pdf 141...

Supram Central Metropolitana URC Rio Paraopeba Associação Civil Brigada Comunitária de Ouro Branco – BROB (.pdf 155 Kb) Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale -...

38ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

39ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

40ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

40ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

41ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

42ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

41ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Composição dos Conselhos A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil, assegurada...

71ª RO da CPB Pauta da 71ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de março de 2022, às 14h....

42ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

44ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 44ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho...

45ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

43ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...