Busca

76ª RO da CIF Pauta da 76ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

Processos Pautados por Município - Fevereiro/2024 Para acessar as Reuniões de FEVEREIRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 187ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento...

Pauta da 156ª RO URC ZM Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 28 de fevereiro de 2024, às...

18/05/2024 - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE - Saturnino de Brito 18/05/2024 - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE - Saturnino de Brito (Publicação – Diário do...

44ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 06-03-2024 Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Pauta da 181ª RO da URC SM Pauta da 181ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 04 de março de 2024, às 14h....

165ª RO da URC TM Pauta da 165ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 08 de março de 2024, às 9h....

144ª RO URC LM Pauta da 144ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 06 de março de 2024, às 14h. Endereço...

Pauta da 122ª RO da URC-NOR Pauta da 122ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 14 de março de 2024,...

203ª RO do Plenário do Copam Pauta da 203ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

163ª RO da URC NM Pauta da 163ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 12 de março de 2024, às 14h....

O Programa de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais Elaborado pelas instituições integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG, em...

Qualidade e Monitoramento Ambiental Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental tem...

86ª RO CAP Pauta da 86ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 20 de março de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

109ª RO CMI Pauta da 109ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de março de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

188ª RO da CNR Pauta da 188ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

95ª RO CPB Pauta da 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 19 de março de 2024, às 14h...

87ª RO da CID Pauta da 87ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de março de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

77ª RO da CIF Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

32ª RO da CEM Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 19 de março de 2024, às 9h....

139ª RO do Plenário do CERH Pauta da 139ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 27 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

80ª RO da CIF Pauta da 80ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

90ª RO da CAP Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de julho de 2024, às 9h. Endereço virtual...

Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais, já que seus...

Estratégia Estadual de Transição Energética Minas Gerais está na vanguarda no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo um dos primeiros Governos Subnacionais do Brasil a lançar o seu próprio...

45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 03-04-2024 Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Plano de Energia e Mudanças Climáticas Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia de Adaptação Regional das Mudanças...

Publicações ARTIGOS Enabling large-scale forest restoration in Minas Gerais state, Brazil - Environmental Research Letters 12 (2017) 044022 O uso da Análise Hierárquica como Auxílio na Tomada de...

Pauta da 123ª RO da URC-NOR Pauta da 123ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 18 de abril de 2024,...

Pauta da 157ª RO URC ZM Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 17 de abril de 2024, às 14h....

189ª RO da CNR Pauta da 189ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de abril de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

78ª RO da CIF Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

96ª RO da CPB Pauta da 96ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de abril de 2024, às 14h...

110ª RO da CMI Pauta da 110ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

88ª RO da CID Pauta da 88ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

Processos Pautados por Município - Abril/2024 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2024 (clique nos links abaixo): 189ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Pilhas e Baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

147ª RO URC LM Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de agosto de 2024, às 14h. Endereço...

168ª RO da URC TM Pauta da 168ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de agosto de 2024, às 9h....

167ª RO URC ASF Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 12 de agosto de 2024, às 14h....

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral   Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

Termos de Referência para Renovação de licença O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de...

Pauta 117ª RE URC JEQ Pauta da 117ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 03 de agosto de 2021, às...

6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de julho de 2021, às...

50ª RO CIF Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data:...

77ª RO CMI Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 30 de julho de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 26 de outubro...

90ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -27-10-2015 Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 27 de...

91ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba 27-10-2015 Pauta da 91ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 27 de...

Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Data da audiência: 18/11/2015 - Nome do empreendedor: Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Município: Brumadinho e Sarzedo - Clique aqui e acesse o edital de...

Mina Córrego do Feijão - Data da audiência: 18/11/2015 - Nome do empreendedor: Vale S.A. - Município: Brumadinho - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência...

Pauta da 28ª RO da COPA Sul de Minas https://www.google.com/images/stories/copa_sm/reuniao-28/pauta-da-28o-ro-copa-sm.-corrigida.pdf   Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de...

22ª Reunião Ordinária COPA Rio Paraopeba Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 23 de Novembro de 2015, às 9h...

Fazenda Pasmado ou Missa - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Darci Luiz Gatto - Município: Buritis - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

Complexo Boa Esperança-Mats. 10.771, 17.488, 224, 546, 820, 662, 663 e 664 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Claudio Castro Cunha e Outros - Município: Nova Ponte -...