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Deliberação Copam 1827 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1831 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1837 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1836 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1835 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1834 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 550 2023-07-28 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2022 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -...

Deliberação CERH-MG 549 2023-07-21 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas – às funções de Agência de...

Ato Diretor-Geral IEF 0 2023-07-29 Informa os membros indicados para o Comitê Executivo do PARC ATO DA DIRETORA-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/07/2023) A...

Portaria Igam 29 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 024/2007, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo,...

Portaria Igam 27 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 101, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jibóia, no Município de...

Portaria Igam 26 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município...

Portaria IEF 52 2023-07-18 Dispõe sobre a prática de atividades recreativas motorizadas fora de estrada (off road), em unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas....

Portaria IEF 51 2023-07-18 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato. PORTARIA IEF N° 51, DE 17 DE JULHO 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 50 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 50, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 49 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 49, DE 17 DE...

Portaria IEF 48 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 48, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Deliberação Copam 1833 2023-07-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1832 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1830 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1829 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1828 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação CERH-MG 548 2023-07-20 Aprova a união dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Paracatu - SF7 e Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia - SF8. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 548, DE 12 DE JULHO DE...

Semad promove soluções sustentáveis para esgotamento sanitário em áreas rurais de Minas Construção de Tanque de Evapotranspiração (Tevap) e Círculo de Bananeiras no Córrego dos Valerianos, em...

Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 54 MTR_Envio das DMRs - 17/07/25 Comunicado 53 MTR_Atualizações no sistema_Trava tecnologia e Recusa - 20/02/25 Comunicado 52 MTR - Alertas...

Governo de Minas homenageia 130 personalidades em solenidade de Mérito Ambiental Evento reconheceu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que se destacaram na proteção...

Portaria IEF 51 2025-07-18 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Lapa Grande, instituído pela Portaria nº 54, de 04 de agosto de 2023. PORTARIA IEF Nº 51 DE 17 DE...

Portaria IEF 52 2025-07-18 Altera a Portaria IEF nº 30 de 29 de abril de 2025, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Decreto Estadual 49076 2025-07-18 Institui o Conselho Superior do Acordo de Reparação do Rio Doce e dá outras providências. DECRETO Nº 49.076, DE 17 DE JULHO DE 2025. Institui o Conselho Superior...

Semad inicia visitas a municípios mineiros para elaboração de planos de ação climática Projeto Climativa visa capacitar equipes locais e fortalecer a governança ambiental em cidades de até 100 mil...

Novo Acordo de Mariana: Governo de Minas avança na reparação com saneamento para regiões atingidas Valor previsto para ser executado no estado é de R$ 7,54 bilhões, parte do acordo de reparação ao...

Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental Conforme Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, são consideradas intervenções ambientais passíveis de...

Deliberação CERH-MG 547 2023-07-06 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Resolução Semad 3250 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3249 2023-07-15 Institui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o chamamento público que objetiva prospectar propostas de organizações da sociedade...

Portaria Igam 32 2023-07-18 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 009/2020, localizada na bacia hidrográfica do Ribeirão Camarão, nos Municípios de Florestal e Mateus Leme – MG....

Portaria Igam 25 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 103, de 26de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 011/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz, no Município...

Portaria Igam 24 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 57, de 30 de julho de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Tapiocanga/Soberbo,...

Portaria IEF 47 2023-07-08 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Senhora do Porto” de propriedade de PCH Jacaré S/A e Guanhães Energia S/A, localizada no município de...

Portaria IEF 46 2023-07-08 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Dores de Guanhães” de propriedade de PCH Jacaré S/A e Guanhães Energia S/A, localizada no município de...

Portaria IEF 45 2023-07-08 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio, instituído pela Portaria IEF nº 45, de 23 de julho de 2021. PORTARIA IEF Nº 45,...

Portaria IEF 44 2023-07-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, para o biênio 2023/2025. PORTARIA IEF Nº 44, DE 04 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre...

Portaria IEF 43 2023-07-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...

Deliberação Copam 1825 2023-07-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1824 2023-07-12 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1823 2023-07-12 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Resolução Semad 3246 2023-06-28 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3241 2023-06-28 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Semad 3251 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3245 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3247 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/IEF/Feam/Igam nº 2.792, de 2 de abril de 2019, que estabelece procedimentos para a expedição de declarações...

Portaria Igam 30 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte Preta e a sua bacia de contribuição. PORTARIA IGAM...

Deliberação Normativa CERH-MG 80 2023-06-23 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...

Deliberação Normativa CE P2R MINAS 2 2023-06-29 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para o Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos...

Deliberação Copam 1822 2023-06-23 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação CERH-MG 546 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 545 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Decreto Estadual 48640 2023-06-23 Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao...

Decreto Estadual 48639 2023-06-23 Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande. DECRETO Nº 48.639, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do...

Deliberação Copam 1810 2023-06-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...