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Deliberação CERH-MG 508 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e recomposição das Câmaras Técnicas Especializadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais...

Deliberação CERH-MG 507 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para o mandato...

Portaria IEF 70 2022-09-13 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã. PORTARIA IEF N°70 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria Igam 32 2022-09-10 Institui a Q7,10mensal como base de disponibilidade hídrica oficial do IGAM para a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e dá outras providências PORTARIA IGAM Nº 32, DE 06 DE...

Deliberação CERH-MG 506 2022-09-09 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Portaria IEF 69 2022-09-06 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 68 2022-09-06 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 67 2022-09-03 Altera os artigos 3º, 6º, 17, 18 e 38 da Portaria IEF nº 136, de 21 de dezembro de 2017, que estabelece normas para regularização de visitação ao Parque Estadual do Pico...

Deliberação CERH-MG 505 2022-09-03 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 504 2022-09-03 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 504, DE 29 AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a...

Deliberação Copam 1734 2022-09-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Semad intensifica fiscalização de recursos hídricos no Triângulo e Noroeste de Minas para garantir uso sustentável da água Ação conjunta inspecionou 24 propriedades; infrações ambientais somam R$...

Seminário Emergência Ambiental O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela SEMAD e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com...

Logística Reversa A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo...

Decreto Estadual 628 2025-08-26 Declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte....

Minas Gerais apresenta avanços no saneamento em evento nacional em Brasília Secretária Marília Melo ressaltou os esforços do Estado na modernização do licenciamento e na adoção de novas tecnologias...

Agosto Caramelo: mais de 15 mil cães e gatos em situação de rua já receberam atendimento em Minas Gerais em 2025 Campanha estadual chama atenção para a guarda responsável de animais domésticos,...

Portaria Igam 24 2025-08-27 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Portaria Igam 17 2025-07-09 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Portaria Igam 47 2023-10-25 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no...

Deliberação Copam 2082 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2081 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1788 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política...

Resolução Semad 3379 2025-08-27 Regulamenta o art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para designar o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no...

Guaxupé sedia workshop sobre Saneamento Básico para municípios mineiros Capacitação promovida pela Semad acontece em 3 de setembro e orientará gestores na elaboração dos Planos Municipais de...

Resolução Semad 3169 2022-08-30 Delega competência para a prática de atos de autorização relativos ao teletrabalho. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.169, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Delega competência para a...

Portaria IEF 66 2022-08-27 Altera a Portaria IEF nº 64, de 28 de setembro de 2021, que designarepresentantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde. PORTARIA IEF Nº 66 DE 26 DE AGOSTO DE...

Portaria IEF 65 2022-08-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Horto Alegria II” de propriedade de Vale S/A, localizada no município de Mariana/MG. PORTARIA IEF Nº 65,...

Operação de Fiscalização combate mineração irregular em Minas Gerais Ação coordenada pela Semad no âmbito do Plano Anual de Fiscalização 2025 vistoriou 23 empreendimentos e já identificou...

Resolução Semad 3168 2022-08-26 Revoga a Resolução Semad nº 1.871, de 11 de junho de 2013, que determina a suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental –...

Resolução Semad 3167 2022-08-25 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de saída n° 33/2011....

Deliberação Copam 1733 2022-08-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1732 2022-08-24 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Minas Gerais entrega 61º Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce no semiárido mineiro Comunidade de Amargoso, no município de Verdelândia, foi contemplada com a iniciativa que transforma a...

Ação preventiva mobiliza comunidades rurais contra incêndios florestais no Norte de Minas Iniciativa da Semad e do Corpo de Bombeiros leva orientação, material educativo e distribuição de mudas a...

Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos onde a maior parte da população mundial vive atualmente. Diversos fatores...

Avaliação Ambiental Integrada (AAI) A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental regulamentado em Minas Gerais no ano de 2012 por meio da Deliberação...

Minas Gerais lança programa para apoiar municípios na criação de políticas climáticas Parceria entre Semad, UFMG e Embaixada da França visa capacitar cidades mineiras para enfrentarem os desafios...

Portaria IEF 62 2025-08-30 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Morro do Macuco” de propriedade de Maria de Lourdes Silva Gouvea e Ovidio Velasco de Oliveira, localizada...

Portaria IEF 61 2025-08-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. PORTARIA IEF N° 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Aprova o Regimento Interno do...

Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012, tem natureza...

Diretrizes Regionais Prioritárias de Educação Ambiental O presente estudo tem como objetivo propor diretrizes gerais de educação ambiental voltadas às diferentes regiões do Estado de Minas Gerais,...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis – Programa de Educação Ambiental e Humanitária   Para informações sobre o edital do processo seletivo do ano de 2025, clique aqui.   O Programa Jovens Mineiros...

Minas Gerais debate futuro sustentável com foco em logística reversa e economia circular Evento reuniu governo, indústria e especialistas para debater avanços, desafios e novos modelos de produção...

Tecnologia impulsiona combate aos crimes ambientais em Minas Gerais Digitalização, monitoramento por satélite, inteligência ambiental e parcerias institucionais fortalecem a fiscalização ambiental...

Portaria IEF 27 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Baleia, instituído pela Portaria nº 44, de 04 de julho de 2023, para o biênio 2025-2027. PORTARIA...

Portaria IEF 33 2025-04-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe...

Portaria IEF 28 2025-04-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 28 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 32 2025-04-30 Constituir a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o triênio 2025–2027. PORTARIA IEF Nº 32 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Constituir a...

Deliberação Normativa CERH-MG 98 2025-05-06 Dispõe sobre a agência de bacia hidrográfica e as entidades privadas sem fins lucrativos equiparadas à agência de bacia hidrográfica, a gestão integrada...

Deliberação CERH-MG 632 2025-05-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3353 2025-05-08 Institui o procedimento para cancelamento da inscrição de imóvel rural no Sistema de Cadastro Ambiental Rural, no âmbito do Estado de Minas Gerais...

Ato Feam 44 2025-05-08 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.' ATO FEAM 44, DE 06 DE MAIO...

Semad apresenta Sistema Gaia e avança na modernização da fiscalização ambiental em Minas Foi demonstrado aos participantes o passo a passo para navegação na plataforma que simplifica cadastro das...

Deliberação CERH-MG 633 2025-05-13 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 634 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 635 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Avaliação de Serviços Sisema

Deliberação Copam 2049 2025-05-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2050 2025-05-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...