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Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do ar Em conformidade coma Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação o Núcleo de Monitoramento da Qualidade do Ar e...

Emissão de fontes fixas As emissões atmosféricas representam o lançamento na atmosfera de substâncias na forma particulada, gasosa ou aerossóis, acompanhadas ou não de energia, capazes de causar...

Diretor de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE VENHA TRABALHAR CONOSCO! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de recrutamento amplo,...

Semad realiza operação de fiscalização da fauna no Noroeste de Minas Ação foi realizada em Paracatu e Unaí e teve entrega voluntária de 12 animais silvestres No total, 12 animais, entre eles...

Governo de Minas promove a destruição de 5 toneladas de equipamentos apreendidos no combate ao garimpo ilegal O evento ocorreu na Usina da Gerdau, na cidade de Ouro Branco, e marcou uma importante...

Governo de Minas promove controle populacional com esterilização de animais domésticos em Uberlândia Programa estadual de esterilização tem como objetivo reduzir a superpopulação de cães e gatos,...

Dia Mundial do Gato: Semad lidera iniciativas para proteção e bem-estar dos felinos Semad busca reduzir o abandono e maus-tratos, reforçando a importância do cumprimento das leis de proteção animal...

Operação de fiscalização investiga sistemas de transposição de peixes em hidrelétricas na Zona da Mata Ação se concentrou em sete municípios da Bacia do Rio Pomba Foram fiscalizados 12...

Fiscalização de saneamento no Sul de Minas gera R$ 289 mil em multas Ação busca garantir a adequação da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios mineiros A Operação de Fiscalização de...

Sistema para adesão ao Programa de Conversão de Multas entra em operação em Minas Gerais A plataforma já está no ar e permite que os autuados iniciem o processo de adesão Semad/Divulgação Já está...

Operação fiscaliza uso irregular da água na Região Metropolitana de Belo Horizonte Ação foi realizada entre os dias 10 e 14 de fevereiro e fiscalizou 31 alvos na RMBH Semad/Divulgação WhatsApp...

Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - Pecma O Governo do Estado de Minas Gerais, buscando oferecer alternativas para a quitação de multas ambientais e incentivar a recuperação...

Operação Pulo de Peixe Fiscaliza Impactos Ambientais em Buritizeiro Fiscalização abrangeu 68.341 hectares de áreas utilizadas para a produção de soja, milho, arroz, café, silvicultura, pecuária,...

Boletim da Qualidade do Ar O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração de um grupo de poluentes universalmente consagrados como indicadores, selecionados...

Governo de Minas empossa novos membros da CIEA MG para o mandato 2025-2028 Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental MG contará com representantes de 26 instituições, entre elas órgãos...

IDE-Sisema completa 7 anos com mais de 2,6 milhões de acessos em 100 países Uma das principais ferramentas para a gestão ambiental e territorial de Minas possui aproximadamente 1.300 camadas de...

Governo de Minas lança Programa de Conversão de Multas para acelerar investimentos em projetos ambientais Ação visa evitar longos entraves judiciais, responsabilização dos autuados quanto à...

Semad apoia programa de Reciclagem Popular para o Carnaval de BH CMRR servirá como ponto de apoio para triagem de materiais, alimentação e acesso a banheiros Além do CMRR, outras centrais móveis de...

Webinar debate conversão de multas ambientais e seus benefícios para a preservação da natureza Foi enfatizado durante o evento que os autuados não precisam apresentar projetos ambientais para...

Minas e Reino Unido assinam novo memorando de entendimento para fortalecer a cooperação em sustentabilidade e descarbonização Acordo é mais uma etapa que expande a colaboração e determina ações...

Portaria Igam 36 2022-10-18 Dispõe sobre a recondução e designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras...

Publicações Workshop "Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico" TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS –...

Governo de Minas se reúne com municípios para apresentar ações do Acordo de Mariana com foco em saneamento O Acordo direciona R$ 7,54 bilhões para ações de saneamento básico do Estado de Minas...

Sisema na Alma e na Prática: Programa que promove encontro com os servidores conclui primeira etapa O objetivo da iniciativa é fortalecer o vínculo dos servidores com a missão do Sisema e promover...

Governo de Minas investe na ampliação do sistema de abastecimento de água em Pedro Teixeira Sistema inclui construção de Estação de Tratamento de Água e melhorias na rede de distribuição para...

Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de i)...

Banco de dados de Saneamento A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento...

Novos municípios são contemplados com microchips do Programa Conheça Seu Amigo A ação, que combate o abandono de animais, é realizada pela Semad em parceria com o MPMG A entrega dos microchips...

Governo de Minas Gerais realiza castração de cães e gatos em Contagem para controle populacional Programa estadual de esterilização busca reduzir a superpopulação de animais, promover a saúde...

Portaria IEF 20 2025-04-01 Estabelece normas e diretrizes para o uso público das Unidades de Conservação Estaduais administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências....

Resolução Semad 3352 2025-04-02 Delega competência para autorizar a destinação ou disposição final ambientalmente adequada de bens e materiais apreendidos e recolhidos no âmbito das Secretaria de...

Resolução Semad 3184 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para autorizar a destruição parcial ou total do material, e a destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos...

Portaria IEF 22 2025-04-01 Homologa os planos de manejo das unidades de conservação Parque Estadual da Serra das Araras e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, aprovados pela...

Portaria IEF 21 2025-04-01 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Sete Salões, instituído pela Portaria nº 24, de 31 de março de 2023. PORTARIA IEF Nº 21 DE 31 DE MARÇO...

Deliberação Copam 2038 2025-04-01 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Resolução Semad 3351 2025-03-29 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3350 2025-03-29 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Semad participa do V Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade em Minas Gerais A secretária Marília Melo destacou a reorganização do Sisema os avanços na atuação do setor ambiental V Workshop de...

Portaria IEF 23 2025-04-03 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Instituto Estadual de Florestas PORTARIA IEF Nº 23 DE 02 DE ABRIL DE 2025...

Resolução Semad 3354 2025-04-03 Designa Comissão Processante para apurar possível descumprimento do contrato n.º 9321166/2022, celebrado entre a Semad e a Level 33 Comércio e Serviço de Tecnologia...

Deliberação Copam 2039 2025-04-04 Altera a Deliberação nº 1782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2040 2025-04-04 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Feam 719 2025-03-29 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM PORTARIA FEAM Nº 719, DE 28 DE...

Resolução Semad 3349 2025-03-29 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Deliberação Copam 2037 2025-03-28 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2036 2025-03-28 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Portaria IEF 19 2025-03-27 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Usipa”, situada no município de Ipatinga. PORTARIA IEF Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Aprova o Plano...

Portaria IEF 18 2025-03-27 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lagoa Silvana”, situada no município de Caratinga. PORTARIA IEF Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Aprova...

Desafio climático é tema do Seminário Internacional Diálogo ACI A secretária Marília Melo ministra palestra sobre a atuação da Semad no evento Desafio climático é tema do Seminário Internacional...

Deliberação CERH-MG 628 2025-04-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Prazo para cadastro de Planos de Logística Reversa de embalagens é prorrogado até o fim de fevereiro Decisão foi referendada durante Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do...

Minas supera 2 milhões de mudas plantadas no Tratado da Mata Atlântica Estado alcança 28,5% da meta prevista de 7 milhões de mudas a serem plantadas até 2026 Tratado compõem o Consórcio de...

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo...

Inscrições abertas para o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2025 Prazo para adesão segue até o dia 20 de fevereiro. Inscrições podem ser feitas por meio das prefeituras municipais ou consórcios...

Formulário eletrônico facilita preenchimento para novos empreendimentos formulário-de-conversão Para facilitar o preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), primeiro...

78º RO da CPB Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de outubro de 2022, às...

Fevereiro Roxo alerta para doenças degenerativas em animais idosos O acompanhamento veterinário periódico é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado das doenças em animais mais...

Materiais apreendidos em ações de fiscalização do Meio Ambiente são repassados ao IEF Embarcações, motosserras e caiaques são alguns dos itens que foram incorporados ao Estado Embarcações,...

Parque Estadual Serra Verde recebe mais de mil mudas do BDMG e reforça compromisso com Tratado da Mata Atlântica Plantio é parte da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa da instituição...

Operação Jequitinhonha Legal I fiscaliza comerciantes de pescado no Vale do Jequitinhonha A "Operação Jequitinhonha Legal I" fiscalizou 55 estabelecimentos em Medina, Itaobim e Comercinho, visando...