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8.308 Resultados para
  • 09/10/2006

    Legislação incluir conteudo

  • 09/10/2006

    Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas,...

  • 09/10/2006

    Reunião de Câmara incluir conteudo

  • 09/10/2006

    COPAMs Regionais incluir conteudo

  • 09/10/2006

    Agenda Em construção.

  • 09/10/2006

    Missão Missão CERH-MG Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e...

  • 09/10/2006

    Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano Estadual de...

  • 09/10/2006

    Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...

  • 31/10/2006

    Mudanças Climáticas As mudanças climáticas e seus impactos têm sido apontados como uma das maiores questões de política internacional da atualidade. Resultado do crescente aumento da concentração...

  • 31/10/2006

    Estrutura do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas O Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais é presidido pelo Governador do Estado e tem a seguinte composição: I - representando o Poder...

  • 31/10/2006

    Notícias Notícias

  • 31/10/2006

    Agenda Em construção.

  • 07/11/2006

    Documentação para Programas e Projetos Documentação

  • 07/11/2006

    Legislação Legislação

  • 07/11/2006

    Moção Moção

  • 07/11/2006

    Moção Moção

  • 13/06/2024

    CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 14/06/2024 e 15/07/2024, a primeira fase da consulta pública da Avaliação...

  • 11/04/2024

    87 RO da CAP Pauta da 87ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

  • 17/04/2024

    Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

  • 29/04/2024

    Semad participa da Capacitação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos promovida pela Recicla Latas Gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

  • 06/05/2024

    Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

  • 21/06/2024

    146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h. Endereço...

  • 08/07/2024

    Boletim Diário da Qualidade do Ar

  • 09/10/2006

    Estrutura - Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade...

  • 06/08/2020

    Capacitação em Geotecnologias A Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica mantém o Programa de Capacitação em geotecnologias livres, para qualificação do corpo técnico do...

  • 02/03/2018

    Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...

  • 19/01/2024

    Configure opções de busca adicionais nesta página. Título customizado Busca Barra de busca Ordenação Relevância Título Modificado Modificado (mais antigo primeiro) Criado Criar (mais antigo...

  • 23/01/2024

    Mapa do site Início Guia de estilo Busca Institucional Missão, Visão e Valores Quem é Quem Horário de Funcionamento Comissão de Ética Plano de Integridade Agenda Glossário Organograma Serviços...

  • 25/01/2024

    A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z A AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA ABEMA ASSOCIAÇÃO...

  • 31/01/2024

    Aviso:Você não possui permissões para acessar os campos de upload neste formulário. Entre em contato com o dono do formulário ou administrador do portal para solicitar acesso. Título customizado...

  • 07/03/2024

    Título customizado Organograma Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. E a Lei é a 24.313, de 28 de abril de 2023. Elaboração: Diretoria Central de Simplificação e Modernização Institucional –...

  • 08/03/2024

    Agenda de Dirigentes Agenda CalendárioRecursos Calendários de SEMAD Outros calendários Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser...

  • 19/03/2024

    Reuniões das URCs Reuniões das URCs Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as...

  • 19/03/2024

    Acesso do Usuário Interno Admin Você entrou como Tiago Aroeira Marliere.

  • 19/03/2024

    Acessibilidade Este site foi projetado para navegação por setas e tecla tab, contendo divisão dos títulos em níveis de 1 a 5. Para usar os atalhos, utilize Alt ou a tecla padrão do seu navegador...

  • 22/03/2024

    Título customizado 3ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara...

  • 22/03/2024

    2ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal...

  • 22/03/2024

    1ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal...

  • 22/03/2024
  • 25/03/2024

    Comissão Paritária Zona da Mata 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata 2ª Reunião Ordinária da Comissão...

  • 25/03/2024

    COPA Noroeste de Minas Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Arinos: Arinos (SEDE); Buritis; Formoso; Riachinho; Uruana de Minas; Urucuia. Núcleo Regional de...

  • 25/03/2024

    Comissão Paritária Alto São Francisco 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da...

  • 25/03/2024

    Comissão Paritária Sul de Minas Reuniões: 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Decisão da 1ª Reunião...

  • 26/03/2024

    138 Reunião Pauta da 138ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data:15 de dezembro de 2023, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

  • 26/03/2024

    139 Reunião Pauta da 139ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 27 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 26/03/2024

    Comissão Paritária Norte de Minas 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Decisão 32ª RO COPA NM _________________________________________________________ 31ª Reunião Ordinária da Comissão...

  • 26/03/2024

    196 Reunião Pauta da 196ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de outubro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 26/03/2024

    197 Reunião Pauta da 197ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 17 de novembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 26/03/2024

    203 Reunião Pauta da 203ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 26/03/2024

    Comissão Paritária Rio Paraopeba 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da...

  • 26/03/2024

    Comissão Paritária Rio das Velhas 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Velhas. Ata da 1ª Reunião...

  • 29/03/2024

    Comissão Paritaria Jequitinhonha 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha. Ata da 1ª Reunião...

  • 04/04/2024

    Comissão Paritária Leste Mineiro 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Decisão da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas ATA da 1ª Reunião Ordinária da...

  • 04/04/2024

    Comissão Paritária Noroeste de Minas 1ª RE COPA Noroeste de Minas Decisões da 1ª RE COPA Noroeste de Minas Ata da 1ª RO COPA Noroeste de Minas 2ª RO COPA Noroeste de Minas Decisões da 2ª RO COPA...

  • 09/04/2024

    Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba 1ª Reunião Ordinária Reunião: 1ª RO COPA TMAP - 14/09/2012 Decisão: Decisão 1ª RO COPA TMAP Ata: Ata 1ª RO COPA TMAP 2ª Reunião Ordinária...

  • 16/04/2024

    Control Panel Poço Artesiano Para os municípios que estão em processo de formalização de convênios para perfuração de poço artesiano, a documentação abaixo pode ser utilizada como referência. Os...

  • 17/04/2024

    PARC – Programa de Concessão de Parques Estaduais O Programa de Concessão em Parques Estaduais, lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, pretende contribuir para a inovação na gestão...

  • 17/04/2024

    Unidades de Conservação Estaduais contempladas no PARC Para definição das unidades de conservação que serão abrangidas prioritariamente pelo Programa, foram elencados alguns critérios técnicos e, a...