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RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO RELAÇÃO DE CANDIDATO – 3ª ETAPA – APA DO ALTO DO MUCURI - PUBLICADO NO DIA 23.10.2015 RELAÇÃO DE CANDIDATOS – PUBLICADO NO DIA 08.06.2015 RELAÇÃO DE CANDIDATOS

25ª RO COPA NM Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Junho de 2015, às 09 h. Local: Auditório Centro de...

24ª COPA JEQ Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 25 de Maio de 2015 às 10h. Local: Auditório do Centro...

25ª RO COPA JEQ Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 25 de Junho de 2015 às 10h. Local: SUPRAM Jequitinhonha...

21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 29 de Junho...

87ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas -18-08-2015 Pauta da 87ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

28ª RE COPA JEQ Pauta da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de Outubro de 2015, às 10h. Local: SUPRAM...

29ª RO COPA JEQ Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Novembro de 2015, às 10h. Local: SUPRAM...

12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 16 de Dezembro de...

97ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 28-06-2016 Pauta da 97ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 28 de...

Regularização Ambiental - Desastre em Mariana Oficio Samarco Retomada das Operações Interveções Emergenciais em Andamento Samarco - Processos Administrativos Regularização Ambiental Fatores...

98ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 23-08-2016 Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 23 de...

Tutoriais ZAP Definição Unidades de Paisagem Delimitação de Sub-bacias Estudo Disponibilidade Hídrica Estudo Uso e Ocupação do Solo

99ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 99ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 25 de Outubro de 2016...

Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2019 Uberaba Programa de Gerenciamento de Riscos PGR no Transporte de Produtos Perigosos do Polo Industrial de Camaçari EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS...

101ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba - 16-12-2016 Pauta da 101ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017 Procedimentos...

Ações de alcance macro As ações de alcance macro são desenvolvidas pela Assessoria de Educação Ambiental em conjunto com os órgãos que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de Parecer...

103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 24-04-2017 Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

25/07/2017 Rebra Energia e Participações Ltda – Central Geradora Hidrelétrica de Carvalhos 25/07/2017 Rebra Energia e Participações Ltda – Central Geradora Hidrelétrica de Carvalhos (Publicação –...

Medidas de enfrentamento da escassez hídrica em Minas Gerais Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 01 - Marilia IGAM Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 02 - Talita UFMG ...

Termos de Referência para Manejo da Fauna Informações para Obtenção das Autorizações de Manejo de Fauna Terrestre no Licenciamento Ambiental Termo de Referência do Programa de Resgate, Salvamento...

10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria 10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2018) - Data do início do...

111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 14-12-2018 Pauta da 111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

16/10/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão 16/10/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/10/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre...

21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/12/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre...

Concessão de uso do espaço público do Parque Estadual do Rio Doce CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE 01 (UMA) ÁREA DE 500M2, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE...

15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália 15/05/2019 - CEMIG Geração Leste S.A. - PCH Ervália (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Piau (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...

EDITAL DE REOPÇÃO Edital Resultado

ICMS Ecológico - Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga 12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga (Publicação –...

10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros 10/03/2020 Cia Eletroquímica Jaraguá – CGH Monteiros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2020) - Data do início do prazo...

05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) 05/05/2020 DME Distribuição S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó) (Publicação –...

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL publicou, em 16/04/2020, o Edital de Chamada Pública Nº 01/2020...

22ª RO CEM Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 26 de outubro de 2020, às 9h....

17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages 17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/12/2020) - Data do...

Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional...

19/03/2024 - Cemig Geração Sul S.A. – CGH Paciência 19/03/2024 - Cemig Geração Sul S.A. – CGH Paciência (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2024) - Data do início do prazo...