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Deliberação Copam 2099 2025-09-17 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1783 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental, para...

Deliberação Copam 2092 2025-09-17 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1794 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato...

Deliberação Copam 2093 2025-09-17 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1784 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Deliberação Copam 2094 2025-02-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1786 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Programa Reciclando Dignidade já beneficia 360 catadores em Minas Desde o lançamento, já foram pagos mais de R$ 140 mil em inclusão previdenciária dos catadores Programa garante a inclusão...

Minas encerra série de debates preparatórios para a COP30 e reforça protagonismo na agenda climática Fóruns discutiram políticas públicas, compromissos internacionais e estratégias do setor...

Lei Estadual 25482 2025-09-17 Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição – ADF – no Estado. LEI Nº 25.482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a utilização de areia descartada de...

Título customizado PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o...

PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS FINANCEIROS EM ATRASO Os débitos de TFAMG e TCFA relativos a anos anteriores (fora do exercício) exercícios atrasados devem ser regularizados por meio de guias de...

Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE/APP O que é? É o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam...

Semana Florestal tem abertura marcada por apresentação de equipamentos e foco na restauração ambiental Evento celebra o Dia da Árvore, destaca avanços na preservação ambiental e apresenta ações de...

Diagnóstico Ambiental O diagnóstico ambiental é um estudo feito desde 2012, aperfeiçoado e atualizado anualmente, para nortear as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O documento reúne...

Resíduos Sólidos Urbanos A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo...

Resolução Semad 3381 2025-09-20 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos licitatórios, de contratações e de...

PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o número do CNPJ (sem...

Título customizado Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG O que é? É a taxa devida por pessoas físicas e jurídicas, no estado de Minas Gerais, que se dedicam às...

Resolução Semad 3267 2023-02-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...

Portaria Igam 39 2025-09-20 Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação Fazenda Jambeiro – Grão Mogol e sua bacia de...

Portaria Igam 38 2025-09-20 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 38, DE 17 DE SETEMBRO DE...

Comunicados de Acidentes Ambientais 2025 SETEMBRO Comunicado de Acidente - Carmo da Cachoeira/MG - 19/09/2025 Comunicado de Acidente - Frutal/MG - 18/09/2025 Comunicado de Acidente - Ouro Branco/MG...

Portaria Igam 8 2024-04-05 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 08, DE 02 DE ABRIL 2024....

Deliberação Copam 1790 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato...

Deliberação Copam 2100 2025-09-20 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2101 2025-09-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2102 2025-09-23 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1795 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025....

Deliberação CERH-MG 645 2025-09-23 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 541 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025. DELIBERAÇÃO...

Deliberação CERH-MG 644 2025-09-23 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Portaria Igam 40 2025-09-24 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Fazenda Buriti do Prata. (Publicação – Diário do...

Governo de Minas amplia protagonismo climático na Climate Week NYC 2025 Estado reforça presença estratégica no maior evento climático organizado por entidades não públicas, que antecipa discussões...

Canoagem Ecológica promove esporte e sustentabilidade em Pouso Alegre Evento uniu remadas, plantio de mudas e oficinas educativas em celebração ao Dia da Árvore Participantes tiveram acesso a...

Governo de Minas realiza operação integrada de fiscalização em áreas de mineradoras Ação coordenada pela Semad, com apoio da Polícia Militar, garante o cumprimento de determinação judicial no...

Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de instrumentos econômicos...

Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de...

Plano de Controle de Emissões Atmosféricas - PCEA/MG A Resolução CONAMA n° 491/2018 estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários (PI-1, PI-2 e PI-3) e padrão final (recomendado pela...