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Deliberação Copam 2101 2025-09-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2102 2025-09-23 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1795 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025....

Deliberação CERH-MG 645 2025-09-23 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 541 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025. DELIBERAÇÃO...

Deliberação CERH-MG 644 2025-09-23 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Portaria Igam 40 2025-09-24 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Fazenda Buriti do Prata. (Publicação – Diário do...

Título customizado PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o...

Resíduos Sólidos Urbanos A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo...

PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o número do CNPJ (sem...

Título customizado Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG O que é? É a taxa devida por pessoas físicas e jurídicas, no estado de Minas Gerais, que se dedicam às...

Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE/APP O que é? É o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam...

PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS FINANCEIROS EM ATRASO Os débitos de TFAMG e TCFA relativos a anos anteriores (fora do exercício) exercícios atrasados devem ser regularizados por meio de guias de...

Semana Florestal tem abertura marcada por apresentação de equipamentos e foco na restauração ambiental Evento celebra o Dia da Árvore, destaca avanços na preservação ambiental e apresenta ações de...

Diagnóstico Ambiental O diagnóstico ambiental é um estudo feito desde 2012, aperfeiçoado e atualizado anualmente, para nortear as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O documento reúne...

Resolução Semad 3381 2025-09-20 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos licitatórios, de contratações e de...

Resolução Semad 3267 2023-02-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...

Portaria Igam 39 2025-09-20 Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação Fazenda Jambeiro – Grão Mogol e sua bacia de...

Semad promove primeira oficina de estruturação dos Planos de Drenagem em Minas Gerais Encontro foi marcado pela troca de experiências entre gestores municipais Semad promove primeira oficina de...

Governo de Minas entrega ações do programa Encontro das Águas em Araçuaí para beneficiar a população do semiárido do estado Investimentos em abastecimento, saneamento, irrigação e assistência...

Portaria Igam 25 2025-09-06 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Velho da Taipa. PORTARIA IGAM N° 25, DE 04 DE SETEMBRO...

Decreto Estadual 49092 2025-09-05 Altera a forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências. DECRETO Nº 49.092, DE 4...

Portaria IEF 35 2024-06-15 Credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 35, DE 14 DE...

Deliberação Copam 2085 2025-09-09 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Sistema MTR-MG Já a DMR é o documento emitido semestralmente por geradores e destinadores de resíduos instalados em Minas Gerais cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1...

Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014 é um instrumento de planejamento e gestão territorial que consiste...

Estudo pioneiro define prioridades para a Educação Ambiental em Minas Gerais Ferramenta inédita orienta ações educativas de acordo com os desafios socioambientais de cada região de Minas Gerais A...

Novas normas simplificadas para licenciamento de propriedades rurais são debatidas em webinar O encontro online teve como objetivo discutir e esclarecer aspectos técnicos do licenciamento...

Ato CA/Igam 5 2025-09-09 designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho...

Portaria Igam 44 2023-09-26 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 44, DE...

Portaria Igam 27 2025-09-10 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre requerimentos de outorga, gerir cadastros de usos de recursos hídricos e praticar demais atos administrativos...

IDE-Sisema ultrapassa 3 milhões de acessos e se consolida como referência em transparência e inovação na gestão ambiental Ferramenta do Sisema reúne mais de 1.450 camadas de dados geoespaciais, já...

Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 001/2024 - Comitê Gestor Pró-Brumadinho 2024 Edital Edital IOF Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Comissão de Avaliação Errata RESULTADO DA 1º ETAPA – CANDIDATURA E...

Deliberação Copam 2086 2025-09-11 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Governo de Minas amplia protagonismo climático na Climate Week NYC 2025 Estado reforça presença estratégica no maior evento climático organizado por entidades não públicas, que antecipa discussões...

Canoagem Ecológica promove esporte e sustentabilidade em Pouso Alegre Evento uniu remadas, plantio de mudas e oficinas educativas em celebração ao Dia da Árvore Participantes tiveram acesso a...

Governo de Minas realiza operação integrada de fiscalização em áreas de mineradoras Ação coordenada pela Semad, com apoio da Polícia Militar, garante o cumprimento de determinação judicial no...

Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de instrumentos econômicos...

Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de...

Plano de Controle de Emissões Atmosféricas - PCEA/MG A Resolução CONAMA n° 491/2018 estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários (PI-1, PI-2 e PI-3) e padrão final (recomendado pela...