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Resolução Conjunta Semad/Igam 3325 2024-10-19 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de...

Ato Igam 13 2024-10-17 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 1275849-6, para exercer a presidência da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual...

Decreto Estadual 48916 2024-10-16 Remaneja, em caráter temporário, valores de DAD unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Ato Igam 33 2024-10-12 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA ATO IGAM Nº 33/2024 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/10/2024) O...

Deliberação Copam 1979 2024-10-17 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1988 2024-10-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1987 2024-10-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Normativa Copam 252 2024-10-10 Estabelece procedimento para o gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo como resíduos não...

Deliberação Normativa Copam 253 2024-10-12 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos...

Deliberação Normativa Copam 253 2024-10-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos...

Portaria IEF 62 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mar de Espanha para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 62, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 63 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 63, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe...

Mais de 200 servidores participam de capacitação para aprimorar a fiscalização ambiental em Minas Gerais Evento promovido pela Feam e parceiros do Sisema abordou competências legais, planejamento e...

Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

Onça-parda é encontrada no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça Animal recebeu coleira de rastreamento e foi devolvido à natureza Coleira de monitoramento permitirá o acompanhamento da...

Sisema promove Semana do Meio Ambiente com foco em transformação climática e sustentável Evento acontece de 2 a 6 de junho com destaque para o papel dos governos locais rumo à COP30 Sisema promove...

Fiscalização Ambiental reprime mineração irregular na Serra do Espinhaço Meridional Operação Capistrana teve foco em empreendimentos minerários, pricipalmente rochas ornamentais Foram identificadas...

Aves silvestres resgatadas no Noroeste de Minas serão devolvidas à natureza após reabilitação Mais de 100 aves foram fiscalizadas e 26 apreendidas durante operação integrada do Governo de Minas O...

Educação Ambiental humanitária e cuidados com a fauna doméstica é tema de webinar da Semad Atividade reuniu 180 profissionais de todo o Estado, participantes do programa Jovens Mineiros...

Sisema abre Semana do Meio Ambiente com foco na transformação climática e sustentável Evento destaca o papel dos governos locais e marca início da mobilização de Minas rumo à COP30 Sisema abre...

Governo de Minas participa da abertura do Seminário Internacional Águas para o Futuro Evento discute soluções sustentáveis e o papel dos governos locais no enfrentamento da crise climática rumo à...

Sisema fortalece políticas públicas para fauna doméstica com lançamento de edital, entrega de microchips e certificações Evento integra a Semana do Meio Ambiente e reforça ações integradas de...

ALERTA: Fique atento aos prazos e procedimentos da Logística Reversa em Minas Gerais Semad esclarece que não houve qualquer definição de novo prazo para a regularização das obrigações referentes à...

Bens apreendidos em infrações ambientais são convertidos em apoio à conservação da natureza em Minas Gerais Materiais oriundos de garimpo ilegal agora reforçam infraestrutura de unidades do...

Portaria IEF 38 2025-06-06 Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde – CEBV e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Designa representantes...

Governo de Minas apresenta ações sustentáveis durante Semana do Meio Ambiente Parcerias entre poder público e setor privado impulsionam práticas ESG e beneficiam comunidades em várias regiões do...

Comunicados - Logística Reversa Nota de Esclarecimento 01/2025 - SEMAD/SURES Nota de Esclarecimento Nota orientativa 1_2025 A Nota Orientativa 01/2024 foi substituída pela Nota Orientaiva 01/2025....

Semad lança edital para consórcios públicos com foco na microchipagem de cães e gatos em Minas Gerais Iniciativa visa ampliar ações de proteção e bem-estar animal com distribuição de microchips e...

Servas fortalece sustentabilidade e inclusão social com o Programa Reciclando Dignidade Iniciativa busca assegurar o acesso de catadores de materiais recicláveis a benefícios previdenciários...

Semad lança nova versão da IDE-Sisema com funcionalidades inéditas e Geoportal integrado Atualização da plataforma fortalece a gestão ambiental em Minas Gerais com novos recursos de visualização,...

Deliberação Copam 2053 2025-06-07 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Semad apresenta ferramenta inovadora para planejamento da mobilidade urbana em edição especial do Sisema Comciência Semad apresenta ferramenta inovadora para planejamento da mobilidade urbana em...

Portaria IEF 64 2024-10-10 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual da Serra Negra, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas -...

Portaria IEF 61 2024-10-01 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 60 2024-10-01 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Grão Mogol, instituído pela Portaria nº 71 de 20 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 60 DE 30 DE SETEMBRO...

Portaria IEF 59 2024-10-01 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Araucária” de propriedade de André Amaral Hermont, localizada no município de Passa Vinte/MG. PORTARIA...

Portaria Igam 13 2024-10-04 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Portaria IEF 58 2024-10-01 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. PORTARIA IEF Nº 58 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. (Publicação –...

Portaria Igam 29 2024-10-10 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação São Pedro do Pampã e a sua bacia de contribuição....

Resolução Semad 3319 2024-10-09 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...