Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute Fhidro e cobrança pelo uso da água em Minas Gerais O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) e...
Governo de Minas abre inscrições para curso gratuito sobre Consumo Consciente e Gestão de Resíduos Capacitação online é voltada a gestores, educadores e público geral; inscrições vão de 9 a 14 de...
Sisema ComCiência destaca oportunidades de bolsas internacionais com a JICA Edição contou com participação especial do Governador de MInas Gerais, Romeu Zema e da Secretária de Estado de Meio...
Operação de fiscalização acompanha legalidade no uso de recursos hídricos A ação teve o objetivo de verificar a conformidade do uso de recursos hídricos em propriedades e empreendimentos...
Decreto Estadual 49072 2025-07-09 Regulamenta o inciso IV do art. 2º e os arts. 6º, 7º, 8º, 14, 21, 22, 23, 25, 26 e 27 da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024, que institui a política estadual de...
Educação Ambiental ganha força em Minas com avanço do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Iniciativa já alcança 20% dos municípios mineiros e encerra o primeiro semestre com workshops voltados a...
Portaria IEF 49 2025-07-12 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra Negra, instituído pela Portaria nº 71, de 29 de setembro de 2023. PORTARIA Nº 49 DE 11 DE JULHO...
Portaria IEF 50 2025-07-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, instituído pela Portaria IEF nº 50, de 17 de julho de 2023. PORTARIA IEF N° 50, DE 11 DE...
Deliberação Normativa CERH-MG 88 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piranga. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 88, DE 15 DE...
Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam 3271 2023-12-21 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado...
Decreto Estadual 48729 2023-12-13 Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Urucuia. DECRETO Nº 48.729, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas...
Deliberação Copam 1865 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
Deliberação Copam 1866 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
Deliberação Copam 1867 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
Deliberação Copam 1868 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
Deliberação Copam 1869 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
Deliberação Copam 1870 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
Deliberação Copam 1871 2023-12-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...
Deliberação Copam 1872 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...
Deliberação Copam 1873 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
Portaria IEF 98 2023-12-08 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
Portaria IEF 99 2023-12-16 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE...
Ato Igam 13 2023-12-14 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 18ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...
Ato Igam 12 2023-12-14 Designa a servidora NATHÁLIA MILAGRE HAZAN, MASP 752.470-5, para exercer a presidência da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...
Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...
Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...
Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...
Portaria Feam 703 2023-12-08 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...
Portaria Feam 706 2023-12-15 Indica Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG. PORTARIA FEAM Nº 706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Indica Responsáveis...
Portaria Feam 704 2023-12-14 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...
Portaria Feam 705 2023-12-15 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição...
Portaria Feam 707 2023-12-23 Designa servidores para os fins do V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022. PORTARIA FEAM Nº 707 DE 21 DE...
Deliberação Normativa CERH-MG 90 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Santo Antônio. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 90, DE...
Deliberação Normativa CERH-MG 92 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Caratinga. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 92, DE 15...
Deliberação Normativa CERH-MG 89 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piracicaba. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 89, DE...
Decreto Estadual 48707 2023-10-26 Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. DECRETO Nº 48.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Contém o Estatuto da Fundação...
Deliberação Normativa Copam 248 2023-12-08 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 248, DE 23 DE NOVEMBRO DE...
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