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41ª RO da CAP Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 25 de junho de 2020, às 9h. Endereço virtual...

61ª RO da CMI Pauta da 61ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de junho de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

Apresentações 2020 Mapa de Acidentes Ambientaisno estado de Minas Gerais -2019 ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO, OPERAÇÃO E TRANSPORTE DE AMÔNIA Prevenção e resposta às...

186ª RE do Plenário Pauta da 186ª Reunião Extraordinária do Plenário Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 16 de setembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

48º RO da CPB Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de setembro de 2020, às...

146ª RO CNR Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de setembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

44ª RO da CID Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 21 de setembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

44ª RO da CAP Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 24 de setembro de 2020, às 9h. Endereço...

40ª RO CIF Pauta da 40ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

64ª RO CMI Pauta da 64ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental - (Copam). Data: 25 de setembro de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

Diálogos com o Sisema 2019 2019 DATA LOCAL TÍTULO CONVITE MATERIAL 13/06/2019 Divinópolis Diretrizes da Educação Ambiental a Serem Cumpridas no Licenciamento Ambiental Link Link 08/08/2019...

Fhidro - Convênios CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com recursos do FHIDRO,...

12ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 07-10-2020 Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Pauta da 156ª RO URC SM Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 05 de outubro de 2020, às...

146ª RO URC NM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 13 de outubro de 2020, às 13:30hs....

Pauta da 125ª RE URC LM Pauta da 125ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de outubro de 2020, às...

Pauta da 147ª RO URC ASF Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 22 de outubro de 2020,...

Pauta da 141ª RO URC ZM Pauta da 141ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 21 de outubro de 2020, às...

164ª RO da CNR Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de março de 2022, às 14h. Endereço virtual da...

62ª RO da CAP Pauta da 62ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de março de 2022, às 9h. Endereço virtual...

45ª RO da CID Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 26 de outubro de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3198 2022-12-30 Revoga o inciso IV do art. 4ª da Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.086, de 21 de julho de 2021, que institui Força-Tarefa para apoio e análise de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3201 2022-12-31 Dispõe sobre equipe técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para monitoramento e fiscalização das ações de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3200 2022-12-31 Estabelece regras para a realização de reuniões entre agentes públicos e privados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 93 2022-12-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2022-2024. PORTARIA Nº 93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 94 2022-12-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA SUL RMBH, para o biênio 2022/2024....

Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 24 2022-12-24 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. DELIBERAÇÃO CONJUNTA...

Ato Conjunto Semad/Secex 6 2022-12-23 Designa servidores para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento. ATO SEMAD/SECEX Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa...

Ato Conjunta Semad/Secex 5 2022-12-23 Designa servidores para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO...

Resolução Semad 3182 2022-11-30 Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Resolução Semad 3187 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de cordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável...

Portaria Conjunto IEF/PMMG 86 2022-12-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Portaria Igam 44 2022-12-03 Estabelece regras para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas à prestação de serviços relacionados às barragens de usos múltiplos, fiscalizadas pelo...

Portaria IEF 87 2022-12-02 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos...

Portaria IEF 89 2022-12-06 Dispõe sobre o transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização de pescado de espécies ameaçadas de extinção e dá outras providências. PORTARIA...

Portaria IEF 92 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 91 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria Feam 690 2022-11-30 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Portaria Feam 689 2022-11-29 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares e dos bens patrimoniais em uso,...

Deliberação Normativa Copam 247 2022-12-01 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece o...