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Deliberação CERH-MG 616 2024-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos afluentes mineiros do Rio...

Deliberação Normativa Copam 256 2024-12-27 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30 de janeiro de 2024, que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos...

Resolução Semad 3332 2024-12-17 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução da Prestação de Contas Final do Convênio...

Deliberação Normativa CERH-MG 97 2024-12-14 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a regularização da Recarga Artificial de Aquíferos no Estado de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO NORMATIVA...

Deliberação Copam 2002 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2003 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2001 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 2000 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1999 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1998 2024-12-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1997 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Resolução Semad 3331 2024-12-11 Altera o inciso I do art. 2º da Resolução Semad nº 3.318, de 04 de setembro de 2024 RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.331, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o inciso I do art. 2º...

Deliberação Copam 1995 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1994 2024-12-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Portaria IEF 77 2024-12-10 Delega competências referentes à frequência e à aplicação do regime de teletrabalho. PORTARIA IEF Nº 77, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Delega competências referentes à...

Semad e IEF apresentam avanços do Programa Aliança pela Restauração em webinar Evento destaca estratégias de regularização ambiental e recuperação de áreas em imóveis rurais de pequeno porte em...

Portaria Igam 35 2024-12-07 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 26 de novembro de 2024, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 35, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 26 de...

Portaria Igam 34 2024-12-10 Altera a Portaria Igam n° 35, de 15 de julho de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2018 Sub-bacia Hidrográfica do Rio Dourados, no Município...

Minas Gerais alerta para fim do prazo de inscrições do Selo Sustentabilidade MG em projetos de saneamento Edital EcoLegado Mineiro 2025 reconhece boas práticas ambientais em abastecimento de água,...

Deliberação Copam 1996 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Portaria IEF 76 2024-12-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e doMonumento Natural Estadual Várzea da...

Portaria IEF 75 2024-12-04 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumurim PORTARIA IEF N° 75, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Resolução Semad 3330 2024-12-04 Altera a Resolução Semad º 3.326, de 7 de novembro de 2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências...

Deliberação Copam 1933 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Normativa Copam 255 2024-12-03 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Instrução de Serviço Sisema 3 2024-11-29 Estabelece procedimentos para os processos de inclusão de temas no Painel de Indicadores do Sisema e de sua atualização, no âmbito da Secretaria de Estado...

Portaria IEF 74 2024-11-29 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refugio Estadual da Vida Silvestre da Serra das Aroeiras PORTARIA N° 74 DE...

Portaria IEF 73 2024-11-28 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...

Portaria Igam 33 2024-11-28 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. PORTARIA IGAM Nº 33, DE 26 DE NOVEMBRO...

Deliberação Copam 1993 2024-12-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Decreto Estadual 49023 2025-04-17 Dispõe sobre a equiparação de entidades à agência de bacia hidrográfica e a celebração de contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e...

Curso gratuito de Educação Ambiental abre inscrições para nova edição em Minas Gerais Inscrições abertas entre os dias 23 de abril e 6 de maio de 2025, pela plataforma Trilhas do Saber Com carga...

ICMS Ecológico - Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

Programa de Saneamento Básico avança na Bacia do Paraopeba com foco em planejamento Iniciativa conduzida pela Semad, em parceria com o BDMG, fortalece soluções sustentáveis de saneamento para 26...

Acesso ao Formulário de Denúncia Para fazer uma denúncia acesse o seguinte endereço: Fomulário de Denúncia Para avaliar a resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Indústrias do Sul de Minas são autuadas por irregularidades ambientais em operação da Semad Fiscalização aplicou cerca de R$ 180 mil em multas; um empreendimento foi embargado por poluição e...

Operação Clímax combate desmatamento ilegal na região Leste de Minas Ação coordenada pela URFIS Leste de Minas mirou 36 alvos e reforça o compromisso com a preservação da Mata Atlântica Valor das...

Operação combate garimpo ilegal em áreas protegidas de Ouro Preto Ação da Semad com apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente autua mineração clandestina de ouro e ferro em zonas de preservação e...

Portaria IEF 26 2025-04-17 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...

Portaria IEF 25 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo da Estação Ecológica Estadual de Corumbá instituído pela Portaria nº 28, de 27 de abril de 2023. PORTARIA IEF Nº 25 DE 16...