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Deliberação CERH-MG 518 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 517 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 516 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Decreto Estadual 48541 2022-12-17 Altera o art. 38 do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências....

Ato Igam 19 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 5ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP...

Ato Igam 18 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 6ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3188 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3189 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3185 2022-12-23 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.174, de 04 de outubro de 2022, que institui Grupo de Trabalho responsável por criar e...

Portaria Feam 688 2022-11-04 Constitui o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM Nº 688,...

Resolução Semad 3177 2022-11-05 Institui Grupo de Trabalho para análise e elaboração de relatório técnico relativo aos processos administrativos de licenciamento ambiental SLA nº 1650/2021 e SEI nº...

Resolução Semad 3180 2022-11-10 Descredencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Semad 3178 2022-11-17 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3174 2022-10-25 Institui Grupo de Trabalho responsável por criar e implementar um Plano de Logística Sustentável no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 2 2022-10-25 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3181 2022-11-19 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência das barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de...

Portaria Igam 41 2022-10-27 Estabelece os procedimentos e as normas para a modalidade de chamamento público para financiamento não reembolsável de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos...

Portaria Igam 40 2022-10-27 Estabelece os procedimentos de seleção e contratação de pessoa física com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previstos no artigo 28, caput e §1º do...

Portaria Igam 39 2022-10-27 Estabelece as normas relativas aos procedimentos de contratação de prestação de serviços, execução de obras, aquisição de bens, e locação com o emprego de recursos...

Portaria Igam 38 2022-10-27 Estabelece as normas e os procedimentos para a realização de despesas de viagem com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, no âmbito das entidades...

Portaria Igam 43 2022-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Portaria Igam 42 2022-11-25 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Portaria IEF 78 2022-10-22 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia PORTARIA N° 78, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 83 2022-11-09 Regulamenta os procedimentos para emissão de anuência prévia do IEF para supressão de vegetação do bioma mata atlântica em estágio médio de regeneração em área urbana,...

Portaria IEF 82 2022-11-09 Dispõe sobre a delegação para aprovação do Plano de Suprimento Sustentável – PSS e da Comprovação Anual de Suprimento – CAS demonstrando a origem das fontes relacionadas...

Portaria IEF 81 2022-11-09 Disciplina a formalização de manifestação de interesse em adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). PORTARIA IEF N° 81, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Disciplina a...

Portaria IEF 80 2022-11-09 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0057245/2021-92 - Tomada de Preços nº 39/2022 –...

Portaria IEF 79 2022-11-09 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0057355/2021-32 - Tomada de Preços nº 43/2022 –...

Portaria IEF 85 2022-11-17 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Botumirim. PORTARIA Nº 85, DE 16 DE NOVEMBRODE 2022. Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do...

Portaria IEF 84 2022-11-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente. PORTARIA Nº 84, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do Conselho...

Portaria IEF 88 2022-11-29 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.531, de 12 de novembro de 2022, no âmbito do Instituto...

Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 7 2022-11-08 Altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam-CERH/MG nº 06, de 14 de setembro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG Nº 7,...

Deliberação Normativa CE P2R2 Minas 1 2022-11-18 Estabelece o Regimento Interno da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos....

Decreto Estadual 48522 2022-10-22 Cria o Parque Estadual Mata do Krambeck. DECRETO Nº 48.522, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Cria o Parque Estadual Mata do Krambeck. (Publicação – Diário do Executivo –...

Deliberação Copam 1757 2022-11-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Deliberação Copam 1756 2022-11-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1755 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1754 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Deliberação Copam 1753 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Deliberação Copam 1752 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...