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Portaria Igam 47 2023-10-25 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no...

Deliberação Copam 2082 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2081 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1788 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política...

Resolução Semad 3379 2025-08-27 Regulamenta o art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para designar o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no...

Guaxupé sedia workshop sobre Saneamento Básico para municípios mineiros Capacitação promovida pela Semad acontece em 3 de setembro e orientará gestores na elaboração dos Planos Municipais de...

Resolução Semad 3169 2022-08-30 Delega competência para a prática de atos de autorização relativos ao teletrabalho. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.169, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Delega competência para a...

Portaria IEF 66 2022-08-27 Altera a Portaria IEF nº 64, de 28 de setembro de 2021, que designarepresentantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde. PORTARIA IEF Nº 66 DE 26 DE AGOSTO DE...

Portaria IEF 65 2022-08-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Horto Alegria II” de propriedade de Vale S/A, localizada no município de Mariana/MG. PORTARIA IEF Nº 65,...

Operação de Fiscalização combate mineração irregular em Minas Gerais Ação coordenada pela Semad no âmbito do Plano Anual de Fiscalização 2025 vistoriou 23 empreendimentos e já identificou...

Resolução Semad 3168 2022-08-26 Revoga a Resolução Semad nº 1.871, de 11 de junho de 2013, que determina a suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental –...

Resolução Semad 3167 2022-08-25 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de saída n° 33/2011....

Deliberação Copam 1733 2022-08-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1732 2022-08-24 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Minas Gerais entrega 61º Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce no semiárido mineiro Comunidade de Amargoso, no município de Verdelândia, foi contemplada com a iniciativa que transforma a...

Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Data URA Tema   02/Out 14h Leste Mineiro Pagamento por Serviços...

Ação preventiva mobiliza comunidades rurais contra incêndios florestais no Norte de Minas Iniciativa da Semad e do Corpo de Bombeiros leva orientação, material educativo e distribuição de mudas a...

Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos onde a maior parte da população mundial vive atualmente. Diversos fatores...

Avaliação Ambiental Integrada (AAI) A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental regulamentado em Minas Gerais no ano de 2012 por meio da Deliberação...

Minas Gerais lança programa para apoiar municípios na criação de políticas climáticas Parceria entre Semad, UFMG e Embaixada da França visa capacitar cidades mineiras para enfrentarem os desafios...

Portaria IEF 62 2025-08-30 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Morro do Macuco” de propriedade de Maria de Lourdes Silva Gouvea e Ovidio Velasco de Oliveira, localizada...

Portaria IEF 61 2025-08-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. PORTARIA IEF N° 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Aprova o Regimento Interno do...

Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012, tem natureza...

Resolução Semad 3165 2022-08-20 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação CERH-MG 503 2022-08-20 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação Normativa CERH-MG 77 2022-08-19 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 77, DE 1º DE AGOSTO...

Governo de Minas repassa mais de R$ 910 mil do Bolsa Reciclagem a cooperativas de catadores O orçamento anual em 2025 vai atingir R$ 3,6 milhões O Bolsa Reciclagem é considerado pioneiro no país...

Semad apoia OLIMPA 2025 e reforça integração entre esporte, indústria e sustentabilidade em Pouso Alegre Programa reúne indústrias em atividades esportivas e sustentáveis, unindo engajamento,...

Diretrizes Regionais Prioritárias de Educação Ambiental O presente estudo tem como objetivo propor diretrizes gerais de educação ambiental voltadas às diferentes regiões do Estado de Minas Gerais,...

Educação Ambiental A Educação Ambiental na Semad Conforme o Art. 30 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023, a Diretoria de Educação Ambiental – DEAM foi criada e tem como competência formular,...

Governo de Minas prorroga prazo para inscrições da sociedade civil para compor equipe de organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Interessados podem agora se inscrever até o dia 17...

Relatório detalha investimentos e ações do Sisema O estudo é o primeiro do gênero realizado no Brasil e um dos poucos do mundo. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)...

Sisema e Som inauguram Exposição de fotografias Abrindo a Semana do Meio Ambiente a Sociedade Ornitológica Mineira (Som) em parceria com o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) inaugurou,...

Araçuaí recebe a Caravana Ambiental Depois de atender 17 municípios da região, a Caravana Ambiental do Jequitinhonha chega a Araçuaí, a 678 quilômetros de Belo Horizonte, no dia 26 de setembro....

Municípios com tratamento adequado de lixo e esgoto receberão diploma da Feam Para incentivar os municípios mineiros a investirem ainda mais na melhoria da qualidade ambiental, a Fundação Estadual...

Fiscalização visita 15 barragens na bacia do rio Paraíba do Sul Após quatro dias de trabalho, terminou na manhã desta quinta-feira (20/09), na região Zona da Mata de Minas Gerais, a ‘Operação...

Sisema discute Meta 2010 para revitalização do rio das Velhas O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), em parceria com o Projeto Manuelzão e Copasa, realiza nesta quinta-feira (27), a partir...

Simge trabalha há dez anos com meteorologia em Minas Gerais Há dez anos, o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)...

Parque do Rio Doce investe na proteção da Biodiversidade IEF Inaugurou, nesta quinta-feira (25) Unidade de Apoio a Pesquisa e Fiscalização do Revés de Belém e o Centro de Visitantes do Macuco, no...

Discussão sobre a ligação entre preservação e regulação de serviços de abastecimento e saneamento abre Semana da Água Ações conjuntas entre organismos de regulação dos serviços de água e...