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Verdelândia e Catuti recebem oficinas para garantir acesso à água de qualidade Iniciativa do Programa Água Doce vai beneficiar 240 famílias com sistemas de dessalinização Durante as oficinas, os...

Portaria IEF 97 2022-12-31 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Serra do Cabral, instituído pela Portaria nº 01 de 21 de janeiro de 2021 PORTARIA IEF Nº 97 DE 30 DE DEZEMBRO...

Deliberação Copam 1758 2022-12-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 527 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio São Mateus, na forma da Deliberação CBH Rio São Mateus nº 019, de 30...

Deliberação CERH-MG 526 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos no Comitê da Sub Bacia Mineira do Rio Urucuia – CBH Urucuia SF8, naforma da Deliberação Normativa...

Deliberação CERH-MG 525 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa Três Marias – CBH SF4, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 524 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha – CBH JQ1, na forma da...

Deliberação CERH-MG 523 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri – CBH MU1, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 522 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco -...

Deliberação CERH-MG 521 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – CBH SF9, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 520 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, na forma da Deliberação Nº 12/2022, de...

Semad abre inscrições para curso gratuito sobre coleta seletiva Capacitação começa em 18 de agosto, e é voltada a gestores municipais e profissionais da área de resíduos sólidos Curso é oferecido...

Deliberação CERH-MG 519 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí, na forma da Deliberação CBH Do Rio Araçuaí nº 21/2022, de 01...

Portaria IEF 4 2023-01-13 Alterao art.1º da Portaria IEF nº 138, de 24de julho de 2008, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Horto Alegria, situada no município de...

Resolução Semad 3186 2022-12-24 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...

Resolução Semad 3183 2022-12-24 Altera a Resolução Semad nº 3.179, de 09 de novembro de 2022, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em...

Resolução Semad 3190 2022-12-28 Classifica a Diretoria de Inteligência e Ações Especiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais em Agência de...

Resolução Semad 3197 2022-12-30 Dispõe sobre a delegação de competência para as autoridades e atos que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável....

Resolução Semad 3196 2022-12-30 Divulga pontuação preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3195 2022-12-30 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3194 2022-12-30 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3199 2022-12-31 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3202 2022-12-31 Delega competências ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.202, DE 29 DE DEZEMBRO DE...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 3 2022-12-30 Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3198 2022-12-30 Revoga o inciso IV do art. 4ª da Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.086, de 21 de julho de 2021, que institui Força-Tarefa para apoio e análise de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3201 2022-12-31 Dispõe sobre equipe técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para monitoramento e fiscalização das ações de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3200 2022-12-31 Estabelece regras para a realização de reuniões entre agentes públicos e privados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 93 2022-12-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2022-2024. PORTARIA Nº 93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 94 2022-12-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA SUL RMBH, para o biênio 2022/2024....

Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 24 2022-12-24 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. DELIBERAÇÃO CONJUNTA...

Ato Conjunto Semad/Secex 6 2022-12-23 Designa servidores para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento. ATO SEMAD/SECEX Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa...

Ato Conjunta Semad/Secex 5 2022-12-23 Designa servidores para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO...

Resolução Semad 3182 2022-11-30 Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Resolução Semad 3187 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de cordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável...

Portaria Conjunto IEF/PMMG 86 2022-12-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Portaria Igam 44 2022-12-03 Estabelece regras para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas à prestação de serviços relacionados às barragens de usos múltiplos, fiscalizadas pelo...

Portaria IEF 87 2022-12-02 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos...

Portaria IEF 89 2022-12-06 Dispõe sobre o transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização de pescado de espécies ameaçadas de extinção e dá outras providências. PORTARIA...

Portaria IEF 92 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 91 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...