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Planilha de Processos Públicos testes

Plano de Ação de Emergência – PAE Conforme exposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 22.805, de 2017, os transportadores de produtos e resíduos perigosos são obrigados a possuir Plano de Ação de...

Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque Estadual Lapa Grande...

ICMS Ecológico - Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no sentido...

ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA passa a ser...

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Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018

Pagamento e Parcelamento 1. PEDIDO DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO O pagamento referente a débitos gerados de autos de infração pode ser realizado em uma única parcela, através do Documento de...

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Avaliação Ambiental Preliminar Com o objetivo de avaliar atributos de elevada relevância ambiental em territórios pleiteados por projetos prioritários de Governo em Minas Gerais, a Diretoria de...

Gestão Territorial com Atores Locais A Diretoria de Gestão Territorial Ambiental tem, ainda, como competência, firmar parcerias com atores externos, dentre as quais destaca-se o Interact-Bio. O...

Sala Verde O Projeto Sala Verde da Semad MGiniciou-se em 06 de março de 2018 por meio de um acordo de cooperação técnica assinado celebrando a união entre o Ministério do Meio Ambiente e o Estado...

Pregão Eletrônico 01/2020 - prestação de serviços de manutenção de elevador - SUPRAM-ASF Eedtail

Secretaria Executiva ___________________________________________________________________ Secretário de Estado Adjunto e Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG: Leonardo Monteiro Rodrigues Tel:...

Produtos do PESB-MG PRODUTO I - PLANO DE TRABALHO Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo I; Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo II - Visão Estratégia PRODUTO II - DIAGNÓSTICO...

Governo inicia ações de adequação ao Novo Marco do Saneamento Básico em Minas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) coordenará um Grupo de Trabalho...

Credores - Pendências de Pagamento A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste informar que atualmente...

Agenda dos dirigentes agenda

Curso “Prática dos Conselheiros do Copam” O curso "Prática dos Conselheiros do Copam" foi disponibilizado na plataforma Trilhas do Saber! O curso tem o objetivo de mostrar a dinâmica e os...

Banco de dados/ Infraestrutura de dados espaciais - IDE Sisema A Semad vem atuando diretamente com o objetivo de promover ações imediatas e significativas na gestão da fauna doméstica, como exemplo...

09/10/2021 – FURNAS Centrais Elétricas S.A – São José da Barra 09/10/2021 – FURNAS Centrais Elétricas S.A – São José da Barra (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/10/2021) - Data...

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Título customizado Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e...

Emergência Ambiental Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio ambiente e à saúde pública, além de prejuízos econômicos...

Título customizado Recuperação Ambiental A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) dedica-se a ações contínuas para restaurar e revitalizar as bacias dos rios...

Título customizado Bacia do rio Paraopeba Em 25 de janeiro de 2019 houve o rompimento da Barragem I (B-I) de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, do Complexo Paraopeba II pertencente à Vale S.A,...

Control Panel Bacia do Rio Doce Em 05 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, pertencente à Samarco Mineração S.A., localizada no município de Mariana/MG, se rompeu. O barramento, classificado...

Control Panel Governança para recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado...

Control Panel Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo...

Plano de reparação socioambiental Plano de Reparação A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de Reparação...

Control Panel Ações e Programas de Recuperação O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de ações e programas de recuperação...

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Dados e Informações Geográficas Conforme regulamentado pelo Decreto 48.706/2023, a Diretoria de Estratégia tégias emGeotecnologias e Informação Geográfica – Dgeo possui competências relacionadas ao...