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Deliberação Copam 1903 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1902 2024-03-16 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1901 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1900 2024-03-16 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1899 2024-03-16 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1898 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1897 2024-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação CA/Igam 2 2024-03-16 Processo Administrativo Punitivo - PAP - SEI nº 2240.01.0003451/2023-51 - Nega provimento. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (Publicação – Diário do...

Deliberação CA/Igam 3 2024-03-16 Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral do Igam para promover os atos de doação de bens permanentes de propriedade do Igam, no âmbito da...

Ato Igam 3 2024-03-16 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual...

Deliberação CERH-MG 573 2024-03-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 572 2024-03-20 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação CERH-MG 571 2024-03-20 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 570 2024-03-20 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação Copam 1907 2024-03-27 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Normativa Copam 250 2024-03-28 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 250, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Altera a Deliberação...

Decreto Estadual 48795 2024-03-28 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...

Resolução Semad 3288 2024-03-28 Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3287 2024-03-28 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3286 2024-03-28 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam 10905 2024-03-27 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466/2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3289 2024-04-03 Altera a Resolução Conjunta Semad/IEF/Feam/Igam nº 2.792, de 02 de abril de 2019, que estabelece procedimentos para a expedição de declarações...

Portaria IEF 12 2024-02-10 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 PORTARIA IEF Nº 12 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 (Publicação – Diário...

Portaria IEF 11 2024-02-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, instituído pela Portaria IEF nº 08, de 11 de...

Portaria IEF 10 2024-02-02 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, instituído pela Portaria IEF nº 04, de 31 de janeiro de 2022, para o biênio...

Portaria IEF 9 2024-02-02 Altera a PORTARIA IEF Nº 63, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento...

Portaria Igam 3 2024-02-27 Delega competência para a prática dos atos de ordenação de despesas no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 3, DE...

Portaria Igam 2 2024-02-17 Altera os artigos 2º e 3º da Portaria Igam nº 61/2017 para designar os novos membros titulares e suplentes da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

Ato Copam/CERH-MG 2 2024-02-02 Indica servidores para o exercício da presidência da Câmara Normativa e Recursal, da presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual...

Ato Copam/CERH-MG 1 2024-02-02 Delega competência da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO DO SECRETÁRIO...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Sede/Feam/IEF/Igam 3282 2024-01-30 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Resolução Semad 3283 2024-02-09 Institui Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui...

Resolução Semad 3285 2024-02-21 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3284 2024-02-21 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.931, de 20 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas...

Resolução Conjunta Semad/CBMMG/IEF 3279 2024-03-01 Institui a Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de brigadistas por tempo determinado para...

Deliberação CERH-MG 565 2024-02-02 Revoga disposições da Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maiode 2023, da Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, e da Deliberação CERH-MG nº 544, de...

Deliberação Copam/CERH-MG 26 2024-02-02 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO...

Deliberação Copam 1876 2024-02-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1875 2024-02-03 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1874 2024-01-05 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...