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Deliberação CERH-MG 643 2025-08-14 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CERH-MG 543 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Deliberação CERH-MG 642 2025-08-14 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 544 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Deliberação CERH-MG 641 2025-08-14 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 542 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato...

Deliberação CERH-MG 640 2025-08-14 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação Copam 2062 2025-07-09 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Fiscalização ambiental orienta moradores sobre uso do fogo no entorno do Parque Estadual da Serra da Boa Esperança Ação preventiva realizada no entorno da unidade de conservação buscou instruir...

Sisema destaca ações inovadoras na gestão hídrica e apoio ao desenvolvimento agrícola no estado Evento debateu políticas públicas, tecnologias e sustentabilidade no uso da água e irrigação em Minas...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3378 2025-08-15 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.055, de 12 de março de 2021, que institui o Comitê de Governança, Integridade,...

Deliberação Copam 2077 2025-08-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2076 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2075 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2074 2025-08-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2073 2025-08-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Agosto Caramelo marca avanço de programa gratuito do Governo de Minas que já microchipou mais de 270 mil cães e gatos Microchipagem reúne dados, facilita reencontros e fortalece políticas públicas...

Deliberação Copam 2072 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2071 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 2070 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2069 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Portaria Igam 22 2025-08-14 Estabelece os percentuais de custeio administrativo destinados às Entidades Equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito do estado de Minas Gerais. PORTARIA...

Portaria Feam 722 2025-08-19 Institui as Comissões Específicas de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente. PORTARIA FEAM Nº 722, DE 13 DE AGOSTO DE...

Portaria IEF 60 2025-08-20 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes, instituído pela Portaria nº 79, de 09 de outubro de 2023....

Portaria IEF 59 2025-08-20 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da...

Minas Gerais reforça parceria estratégica com o Reino Unido em celebração histórica Programação especial foi montada para comemorar os 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Reino Unido...

Portaria Igam 23 2025-08-20 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Barra do Xopotó e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

Resolução Conjunto Semad / IEF / Igam 3377 2025-08-21 Dispõe sobre a ação denominada Programa Produtor de Água de Minas Gerais. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/IGAM Nº 3.377, DE 14 DE AGOSTO DE 2025...

Resolução Conjunta Semad / Arsae / Feam / IEF / Igam 3374 2025-08-21 Altera a Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/IEF/Igam Nº 3.295, de 7 de maio de 2024, que designa integrantes do Comitê Gestor...

Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/IEF/Igam 3295 2024-05-18 Designa integrantes do Comitê Gestor do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas...

Deliberação Copam 2080 2025-08-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2079 2025-08-21 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1796 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato...

Deliberação Copam 2078 2025-08-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Semad promove capacitação sobre Planos Municipais de Saneamento Básico em Guaxupé Evento acontece em Guaxupé no dia 3/9, das 8h às 17h, no Teatro Municipal do município Objetivo da capacitação é...

Minas Gerais consolida protagonismo nacional com novo Programa Produtor de Água Parceria com a ANA avança e estado amplia ações de conservação hídrica, regularização ambiental e incentivo ao...

Portaria IEF 71 2022-09-21 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque EstadualGrão Mogol, para o biênio 2022-2024. PORTARIA Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a...

Resolução Semad 3170 2022-09-17 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Portaria Igam 34 2022-09-16 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Bicudo e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

Deliberação CERH-MG 509 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para a composição da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para o mandato 2023-2025,...