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10/06/2024
Título customizado GTs - Grupos de Trabalho COPAM Grupos de Trabalho - CPB (reuniões) ICMS Ecológico: (clique aqui) Regularização Fundiária: (clique aqui) GT Serra da Moeda e da Estação Ecológica...
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10/06/2024
Título customizado Legislação Em Desenvolvimento
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10/06/2024
Título customizado Reuniões Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019 - Plenário - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas - Unidades Regionais Colegiadas - URCs ...
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10/06/2024
Título customizado Reuniões a partir de 2019 Reuniões a partir de 2019
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10/06/2024
Título customizado SUPRAMs e Núcleos (Regionais) ● Localização ● Supram Central - Metropolitana ● Supram Alto São Francisco ● Supram Jequitinhonha ● Supram Leste de Minas ● Supram Noroeste ● Supram...
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10/06/2024
Título customizado Estrutura Decreto nº 46.953, de 23/02/2016 Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (...) Art. 4º – O Copam tem a seguinte estrutura: I –...
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10/06/2024
Título customizado VII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo Decreto 47.565/18, art.2º, alínea F) ...
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10/06/2024
Título customizado Votação para Eleição Copam 2023-2025 VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...
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10/06/2024
Título customizado Resultados Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental (clique aqui) Resultado -...
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10/06/2024
Título customizado Zona da Mata - URC ZM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os...
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10/06/2024
Título customizado Triângulo Mineiro - URC TM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
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10/06/2024
Título customizado Sul de Minas - URC SM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...
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10/06/2024
Título customizado Noroeste de Minas - URC NOR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
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10/06/2024
Título customizado Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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10/06/2024
Título customizado Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
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21/06/2018
Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...
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22/06/2018
22/06/2018 WV Empreendimentos LTDA 22/06/2018 WV Empreendimentos LTDA (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de...
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22/06/2018
22/06/2018 JBS S/A 22/06/2018 JBS S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de agosto de 2018. - Data da...
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27/06/2018
27/06/2018 Mineração Pico da Serra Ltda 27/06/2018 -Mineração Pico da Serra Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...
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27/06/2018
27/06/2018 Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. 27/06/2018 Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2018) - Prazo para...
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28/06/2018
28/06/2018 - PCH Boa Vista II 28/06/2018 - PCH Boa Vista II (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/06/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...
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14/11/2018
20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A 20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 06 de...
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02/09/2019
Deliberação GCPPDES Nº 1, DE 27 DE março de 2017 Estabelece os critérios e procedimentos para determinação da relevância de atividades e empreendimentos privados, nos termos do disposto no art. 24...
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02/09/2019
Planilha de Processos Privados Clique na imagem para ampliá-la.
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03/09/2019
Planilha de Processos Públicos testes
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30/09/2019
Plano de Ação de Emergência – PAE Conforme exposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 22.805, de 2017, os transportadores de produtos e resíduos perigosos são obrigados a possuir Plano de Ação de...
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17/02/2020
Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque Estadual Lapa Grande...
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20/12/2019
ICMS Ecológico - Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no sentido...
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20/12/2019
ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA passa a ser...
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09/03/2020
Fale Conosco
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09/03/2020
fale-conosco-iframe Fale Conosco Esta opção não irá funcionar corretamente. Infelizmente seu navegador não oferece suporte a iframes.
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12/05/2020
Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018
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28/05/2020
Pagamento e Parcelamento 1. PEDIDO DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO O pagamento referente a débitos gerados de autos de infração pode ser realizado em uma única parcela, através do Documento de...
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28/05/2020
Penalidades do Auto de Infração 1. TIPOS DE PENALIDADES As penalidades que podem aplicadas em infrações ambientais estão descritas no Art. 73 do Decreto nº 47.383/2018. São elas: “I –...
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15/06/2020
Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional - Asger O Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional (Asger) tem o objetivo de promover a transparência da gestão pública e...
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30/06/2020
30/06/2020 - Cemig Geração Três Marias S.A - UHE Três Marias 30/06/2020 - Cemig Geração Três Marias S.A - UHE Três Marias (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/06/2020) - Data...
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01/07/2020
01/07/2020 - Cemig Geração Salto Grande S.A - UHE Salto Grande 01/07/2020 - Cemig Geração Salto Grande S.A - UHE Salto Grande (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/07/2020) -...
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06/08/2020
Avaliação Ambiental Preliminar Com o objetivo de avaliar atributos de elevada relevância ambiental em territórios pleiteados por projetos prioritários de Governo em Minas Gerais, a Diretoria de...
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06/08/2020
Gestão Territorial com Atores Locais A Diretoria de Gestão Territorial Ambiental tem, ainda, como competência, firmar parcerias com atores externos, dentre as quais destaca-se o Interact-Bio. O...
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07/08/2020
Sala Verde O Projeto Sala Verde da Semad MGiniciou-se em 06 de março de 2018 por meio de um acordo de cooperação técnica assinado celebrando a união entre o Ministério do Meio Ambiente e o Estado...