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8.308 Resultados para
  • 21/06/2018

    20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda 20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência...

  • 10/04/2019

    10/04/2019 - Maynart Energética Ltda 10/04/2019 - Maynart Energética Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2019) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

  • 13/11/2018

    06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda 06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 20 de...

  • 13/11/2018

    25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel 25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) -...

  • 13/11/2018

    25/07/2018 Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro 25/07/2018 - Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) - Prazo para solicitação de...

  • 14/11/2018

    03/08/2018 Dorival Crippa/Fazenda Larga 03/08/2018Dorival Crippa/Fazenda Larga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

  • 14/11/2018

    11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água 11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

  • 14/11/2018

    11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda 11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 27...

  • 14/11/2018

    24/08/2018 - AMG Mineração S.A. 24/08/2018 - AMG Mineração S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de outubro de...

  • 14/11/2018

    25/08/2018 - Ice Mineração Ltda. 25/08/2018 - Ice Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 10 de outubro...

  • 14/11/2018

    29/08/2018 - Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes 29/08/2018 - Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/08/2018) - Prazo para...

  • 14/11/2018

    30/08/2018 - Mineração Granduvale Ltda 30/08/2018 -Mineração Granduvale Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 15...

  • 14/11/2018

    31/08/2018 - Inácio Carlos Urban e Outros 31/08/2018 - Inácio Carlos Urban e Outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

  • 14/11/2018

    02/03/2018 - Biosfera Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda 02/03/2018 - Biosfera Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2018) - Prazo...

  • 14/11/2018

    02/03/2018 - Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba 02/03/2018- Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba (Publicação – Diário do...

  • 14/11/2018

    06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. 06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/02/2018) - Prazo para...

  • 14/11/2018

    24/02/2018 - Pedreira Santa Mônica Ltda. 24/02/2018 -Pedreira Santa Mônica Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

  • 14/11/2018

    22/02/2018 - Roberto Marchesi Bicalho e Outro/Fazenda Vista Alegre 22/02/2018 - Roberto Marchesi Bicalho e Outro/Fazenda Vista Alegre (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

  • 07/12/2018

    15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista 15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/09/2018) - Data do início do prazo para manifestação...

  • 07/12/2018

    07/08/2018 - PCH Martins 07/08/2018 - PCH Martins (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/08/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 07/08/2018...

  • 15/05/2019

    15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

  • 15/05/2019

    15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...

  • 28/08/2019

    28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI 28/08/2019 - Indústria deMaterial Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

  • 20/12/2019

    ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...

  • 10/06/2020

    Reuniões remotas da CID Câmara de Atividades Industriais - CID 41ª RO da CID - 22 de junho de 2020, às 14h (clique aqui)

  • 10/06/2020

    Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)

  • 26/01/2021

    Cursos Copam A Secretaria Executiva da Semad, por meio do Núcleo dos Órgãos Colegiados, planejou o conteúdo dos cursos de capacitação para os Conselheiros das Unidades Colegiadas do Copam, com a...

  • 01/03/2021

    Grupos de Trabalho - Copam A criação dos Grupos de Trabalho (GT) está prevista na Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de Agosto de 2012, artigos 42 a 45, realizada por decisão do Conselho em...

  • 05/03/2024

    Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...

  • 01/08/2024

    Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...

  • 22/02/2022

    Composiçaõ Copam (teste) Mandato: 2020-2022 Composições das Unidades Colegiadas do Copam: Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas...

  • 21/01/2022

    Transparência Copam e CERH-MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência, gerido pela...

  • 12/01/2022

    RESULTADOS DA HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EDITAL SEMAD Nº 03/2021 – “Programa Conheça seu Amigo” Confira o Resultado final dos municípios classificados. (em breve) Os municípios inscritos que...

  • 05/10/2021

    02/10/2021 – COPASA - SAA Integrado Mato Verde e Catuti 02/10/2021 – COPASA - SAA Integrado Mato Verde e Catuti (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/10/2021) - Data do início...

  • 08/01/2008

    Links Sugestão de sítios eletrônicos sobre meio ambiente http://www.ambientebrasil.com.br/ http://www.amda.org.br/home http://www.biodiversitas.org.br/ http://www.cmrr.mg.gov.br/...

  • 19/12/2006

    Conceitos do Zoneamento Ecológico Econômico O que é o Zoneamento Ecológico Econômico? Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE é uma base organizada de informações que apoia a gestão territorial,...

  • 09/10/2006

    Fiscalização Ambiental Integrada O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) foi criado pela Lei nº 15.972/2006 e estruturado pela Lei Delegada 125/2007. Tem por finalidade promover...

  • 14/02/2012

    Responsabilidade O atendimento aos acidentes é executado em Minas Gerais por diversos órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária,...

  • 28/05/2020

    Apresentação de Defesas e Recursos 1. PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE A taxa de expediente é regulamentada pelo Decreto 47.577/2018 e passou a ser exigida a partir de 2019 para apresentação de...

  • 28/05/2012

    Confira aqui detalhes sobre a legislação que trata da transparência de dados oficiais O amplo acesso à informação no âmbito do Poder Executivo estadual passa a ser assegurado por meio do Decreto...