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21/06/2018
20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda 20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência...
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10/04/2019
10/04/2019 - Maynart Energética Ltda 10/04/2019 - Maynart Energética Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2019) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...
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13/11/2018
06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda 06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 20 de...
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13/11/2018
25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel 25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) -...
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13/11/2018
25/07/2018 Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro 25/07/2018 - Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) - Prazo para solicitação de...
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14/11/2018
03/08/2018 Dorival Crippa/Fazenda Larga 03/08/2018Dorival Crippa/Fazenda Larga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até...
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14/11/2018
11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água 11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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14/11/2018
11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda 11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 27...
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14/11/2018
24/08/2018 - AMG Mineração S.A. 24/08/2018 - AMG Mineração S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de outubro de...
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14/11/2018
25/08/2018 - Ice Mineração Ltda. 25/08/2018 - Ice Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 10 de outubro...
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14/11/2018
29/08/2018 - Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes 29/08/2018 - Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/08/2018) - Prazo para...
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14/11/2018
30/08/2018 - Mineração Granduvale Ltda 30/08/2018 -Mineração Granduvale Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 15...
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14/11/2018
31/08/2018 - Inácio Carlos Urban e Outros 31/08/2018 - Inácio Carlos Urban e Outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...
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14/11/2018
02/03/2018 - Biosfera Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda 02/03/2018 - Biosfera Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2018) - Prazo...
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14/11/2018
02/03/2018 - Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba 02/03/2018- Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba (Publicação – Diário do...
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14/11/2018
06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. 06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/02/2018) - Prazo para...
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14/11/2018
24/02/2018 - Pedreira Santa Mônica Ltda. 24/02/2018 -Pedreira Santa Mônica Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...
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14/11/2018
22/02/2018 - Roberto Marchesi Bicalho e Outro/Fazenda Vista Alegre 22/02/2018 - Roberto Marchesi Bicalho e Outro/Fazenda Vista Alegre (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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07/12/2018
15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista 15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/09/2018) - Data do início do prazo para manifestação...
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07/12/2018
07/08/2018 - PCH Martins 07/08/2018 - PCH Martins (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/08/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 07/08/2018...
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15/05/2019
15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...
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15/05/2019
15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...
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28/08/2019
28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI 28/08/2019 - Indústria deMaterial Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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20/12/2019
ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...
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10/06/2020
Reuniões remotas da CID Câmara de Atividades Industriais - CID 41ª RO da CID - 22 de junho de 2020, às 14h (clique aqui)
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10/06/2020
Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)
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26/01/2021
Cursos Copam A Secretaria Executiva da Semad, por meio do Núcleo dos Órgãos Colegiados, planejou o conteúdo dos cursos de capacitação para os Conselheiros das Unidades Colegiadas do Copam, com a...
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01/03/2021
Grupos de Trabalho - Copam A criação dos Grupos de Trabalho (GT) está prevista na Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de Agosto de 2012, artigos 42 a 45, realizada por decisão do Conselho em...
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05/03/2024
Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...
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01/08/2024
Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...
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22/02/2022
Composiçaõ Copam (teste) Mandato: 2020-2022 Composições das Unidades Colegiadas do Copam: Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas...
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21/01/2022
Transparência Copam e CERH-MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência, gerido pela...
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12/01/2022
RESULTADOS DA HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EDITAL SEMAD Nº 03/2021 – “Programa Conheça seu Amigo” Confira o Resultado final dos municípios classificados. (em breve) Os municípios inscritos que...
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05/10/2021
02/10/2021 – COPASA - SAA Integrado Mato Verde e Catuti 02/10/2021 – COPASA - SAA Integrado Mato Verde e Catuti (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/10/2021) - Data do início...
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08/01/2008
Links Sugestão de sítios eletrônicos sobre meio ambiente http://www.ambientebrasil.com.br/ http://www.amda.org.br/home http://www.biodiversitas.org.br/ http://www.cmrr.mg.gov.br/...
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19/12/2006
Conceitos do Zoneamento Ecológico Econômico O que é o Zoneamento Ecológico Econômico? Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE é uma base organizada de informações que apoia a gestão territorial,...
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09/10/2006
Fiscalização Ambiental Integrada O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) foi criado pela Lei nº 15.972/2006 e estruturado pela Lei Delegada 125/2007. Tem por finalidade promover...
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14/02/2012
Responsabilidade O atendimento aos acidentes é executado em Minas Gerais por diversos órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária,...
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28/05/2020
Apresentação de Defesas e Recursos 1. PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE A taxa de expediente é regulamentada pelo Decreto 47.577/2018 e passou a ser exigida a partir de 2019 para apresentação de...
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28/05/2012
Confira aqui detalhes sobre a legislação que trata da transparência de dados oficiais O amplo acesso à informação no âmbito do Poder Executivo estadual passa a ser assegurado por meio do Decreto...