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Semad divulga municípios selecionados para programa de combate às mudanças climáticas Iniciativa "ClimAtiva" irá capacitar dez cidades mineiras na elaboração de planos de ação climática municipal...

Semad realiza oficina sobre mudanças climáticas em Nova Serrana Ação do programa "Clima na Prática" reúne representantes de cinco municípios e fortalece políticas ambientais na região do Alto São...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3369 2025-07-05 Dispõe sobre a Medalha de Mérito Ambiental. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.369, DE 04 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3370 2025-07-05 Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Grupo Coordenador do Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais....

Resolução Semad 3371 2025-07-05 Estabelece critérios e procedimentos para cálculo do Fator de Qualidade de empreendimentos de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e de...

Prazo para edital de microchipagem de cães e gatos em Minas Gerais termina em 11 de julho Edital oferece até 8 mil microchips e leitores eletrônicos para consórcios intermunicipais que atuam na...

Minas Gerais amplia transparência com novo relatório de fiscalização ambiental com interface interativa O relatório reúne informações estratégicas sobre o combate às irregularidades ambientais em...

Governo de Minas assina decreto histórico que regulamenta uso da água no campo e avança na irrigação sustentável Inédita, norma garante segurança jurídica, produtividade agrícola e preservação...

Projeto do Acordo de Brumadinho já possibilitou castração de mais de 6 mil cães e gatos em 19 cidades da região Iniciativa do Governo de Minas e demais compromitentes promove controle ético da...

MMA, IPEA e Semad incentivam participação de gestores na Pesquisa SISNAMA sobre Governança Ambiental Iniciativa nacional busca fortalecer a gestão ambiental a partir do olhar de quem atua...

Portaria Igam 15 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao PECMA Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao...

Municípios mineiros têm até 15 de julho para preencher dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA) O preenchimento das informações é obrigatório para os municípios, sendo...

Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026 As contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Com a consulta...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute Fhidro e cobrança pelo uso da água em Minas Gerais O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) e...

Governo de Minas abre inscrições para curso gratuito sobre Consumo Consciente e Gestão de Resíduos Capacitação online é voltada a gestores, educadores e público geral; inscrições vão de 9 a 14 de...

Sisema ComCiência destaca oportunidades de bolsas internacionais com a JICA Edição contou com participação especial do Governador de MInas Gerais, Romeu Zema e da Secretária de Estado de Meio...

Operação de fiscalização acompanha legalidade no uso de recursos hídricos A ação teve o objetivo de verificar a conformidade do uso de recursos hídricos em propriedades e empreendimentos...

ICMS Ecológico - Publicações 2025   1º Trimestre ICMS Ecológico

ICMS Ecológico - Publicações 2021 2022 2023 2024 2025

Decreto Estadual 49072 2025-07-09 Regulamenta o inciso IV do art. 2º e os arts. 6º, 7º, 8º, 14, 21, 22, 23, 25, 26 e 27 da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024, que institui a política estadual de...

Educação Ambiental ganha força em Minas com avanço do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Iniciativa já alcança 20% dos municípios mineiros e encerra o primeiro semestre com workshops voltados a...

Portaria IEF 49 2025-07-12 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra Negra, instituído pela Portaria nº 71, de 29 de setembro de 2023. PORTARIA Nº 49 DE 11 DE JULHO...

Portaria IEF 50 2025-07-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, instituído pela Portaria IEF nº 50, de 17 de julho de 2023. PORTARIA IEF N° 50, DE 11 DE...

Deliberação Normativa CERH-MG 88 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piranga. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 88, DE 15 DE...

Resolução Semad 3216 2023-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3222 2023-04-26 Revoga o inciso IV do art. 2º da Resolução Semad nº 3.205, de 19 de janeiro de 2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.222, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga o inciso IV do art. 2º...

Resolução Semad 3224 2023-05-10 Dispõe sobre o reconhecimento da dispensa de licenciamento ambiental dos sistemas de dessalinização beneficiários do Programa Água Doce em Minas Gerais. RESOLUÇÃO...

Resolução Semad 3229 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3228 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3227 2023-05-19 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3226 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3225 2023-05-19 Reconduz membros para o Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.225, DE 15 DE MAIO DE 2023. Reconduz membros para o Conselho...

Resolução Semad 3234 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 053/2010,...

Resolução Semad 3233 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº037/2011,...

Resolução Semad 3236 2023-05-31 Altera a ementa da Resolução Semad nº3.233, de 22 de maio de 2023. RESOLUÇÃO SEMADNº3.236, DE 26 DE MAIO DE 2023. Altera a ementa da Resolução Semad nº3.233, de 22...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3215 2023-03-24 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.055, de 12 de março de 2021, que institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e...

Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam 10732 2023-03-31 Dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores, a que se refere o Decreto nº...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3232 2023-05-19 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a formação, por meio de processo de indicação, das Comissões de Avaliação e de Recursos para...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3235 2023-05-26 Institui Força-Tarefa para apoio e análise dos estudos de cenário de rupturas e os mapas de mancha de inundação dos Planos de Ação de...