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87 RO da CAP Pauta da 87ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

Semad participa da Capacitação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos promovida pela Recicla Latas Gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h. Endereço...

Boletim Diário da Qualidade do Ar

Título customizado Biblioteca MissãoGerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental favorecendo o desempenho profissional dos servidores, a conscientização da sociedade e a geração de...

Título customizado CERH-MG Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada,...

Título customizado Agenda Copam e CERH - MG Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2023 (clique aqui)

Título customizado Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do...

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Licenças Classes 3 e 4 Supram Central-Metropolitana (Belo Horizonte) Supram Norte de Minas (Montes Claros) Supram Jequitinhonha (Diamantina) Supram Leste Mineiro (Governador Valadares) ...

Programa de Educação Ambiental O Programa de Educação Ambiental pretende servir de referência para debates nos diferentes grupos da sociedade: Escolas, Órgãos Públicos e Privados, Universidades,...

07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP 07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e Caraíbas 08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e...

21/03/2017 Rúbio Amaral Ferreira e Souza/Fazenda Bolívia, lugar centro, conhecido como Fazenda do Salto 21/03/2017 Rúbio Amaral Ferreira e Souza/Fazenda Bolívia, lugar centro, conhecido como...

21/03/2017 Felisberto Brant de Carvalho Filho e Outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado ou Canoas 21/03/2017 Felisberto Brant de Carvalho Filho e Outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado...

07/04/2017 Gerdau Açominas S.A. 07/04/2017 Gerdau Açominas S.A. - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

11/04/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda 11/04/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Instrução de Serviço Sisema 03/2017 Instrução de Serviço Sisema 03/2017 Anexo I - Listagem de processos para destinação Anexo II - Ofício genérico - Restituição de bens Anexo III - Termo de...

criação de menu Oi gente! É mais fácil do que parece.

Novo Submenu O processo para criar novos submenus é quase igual ao do menu!

19/04/2017 Agropaulista Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Unaí Ltda/Fazenda Bela Vista e Novo Mundo 19/04/2017 Agropaulista Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Unaí...

19/04/2017 Leandro de Aguiar/ Faz. Engenho (Mat. 25771; 25772; 25773; 25776; 25777; 25778) e Faz Esperança (Mat. 26296; 26539; 26571) 19/04/2017 Leandro de Aguiar/ Faz. Engenho (Mat. 25771; 25772;...

19/04/2017 Vale Fertilizantes S.A. 19/04/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: Já...

20/04/2017 Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda Santo Aurélio, Glebas 01,02,03,04,05,06,07 e 08 e Fazenda Aurélio lugar Varjão e Boa Esperança 20/04/2017 Galba Vieira Cordeiro Júnior e...

21/04/2017 Fenix Mineração Ouro Preto Ltda - ME 21/04/2017 Fenix Mineração Ouro Preto Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/04/2017) - Prazo para solicitação de...

17/05/2017 Fábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro 17/05/2017 Fábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

18/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Nova Conquista I, II, II, IV 18/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Nova Conquista I, II, II, IV (Publicação – Diário do Executivo –...

Dados e Informações Geográficas Conforme regulamentado pelo Decreto 48.706/2023, a Diretoria de Estratégia tégias emGeotecnologias e Informação Geográfica – Dgeo possui competências relacionadas ao...

21/06/2017 Mineração Belocal Ltda/ROD. BR 354, KM 476 21/06/2017 Mineração Belocal Ltda/ROD. BR 354, KM 476 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/06/2017) - Prazo para...

22/06/2017 Elias Ferreira Caixeta e Outra/Fazenda Segredo, Barra e Manga 22/06/2017 Elias Ferreira Caixeta e Outra/Fazenda Segredo, Barra e Manga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”...

22/06/2017 Serra Bonita Sementes S.A. e Outros/Fazenda São Miguel, Gado Bravo, Balsamo e Três Governadores 22/06/2017 Serra Bonita Sementes S.A. e Outros/Fazenda São Miguel, Gado Bravo, Balsamo e...

22/06/2017 R.E.D Graniti Mineração Ltda 22/06/2017 R.E.D Graniti Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

Revisão DN 74 Teste

11/07/2017 Alberto Minami e Outra/Fazenda São José e São José da Veredinha 11/07/2017 Alberto Minami e Outra/Fazenda São José e São José da Veredinha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...