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Semad lança SIGA 3.0 para potencializar gestão de resultados do Programa AmbientAÇÃO O SIGA 3.0 é uma plataforma inovadora que facilita o lançamento e monitoramento de dados relacionados às ações...

Sisema na Alma e na Prática: Programa que promove encontro com os servidores conclui primeira etapa O objetivo da iniciativa é fortalecer o vínculo dos servidores com a missão do Sisema e promover...

Governo de Minas investe na ampliação do sistema de abastecimento de água em Pedro Teixeira Sistema inclui construção de Estação de Tratamento de Água e melhorias na rede de distribuição para...

Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de i)...

Banco de dados de Saneamento A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento...

Novos municípios são contemplados com microchips do Programa Conheça Seu Amigo A ação, que combate o abandono de animais, é realizada pela Semad em parceria com o MPMG A entrega dos microchips...

Governo de Minas Gerais realiza castração de cães e gatos em Contagem para controle populacional Programa estadual de esterilização busca reduzir a superpopulação de animais, promover a saúde...

Portaria IEF 20 2025-04-01 Estabelece normas e diretrizes para o uso público das Unidades de Conservação Estaduais administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências....

Resolução Semad 3352 2025-04-02 Delega competência para autorizar a destinação ou disposição final ambientalmente adequada de bens e materiais apreendidos e recolhidos no âmbito das Secretaria de...

Resolução Semad 3184 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para autorizar a destruição parcial ou total do material, e a destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos...

Portaria IEF 22 2025-04-01 Homologa os planos de manejo das unidades de conservação Parque Estadual da Serra das Araras e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, aprovados pela...

Portaria IEF 21 2025-04-01 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Sete Salões, instituído pela Portaria nº 24, de 31 de março de 2023. PORTARIA IEF Nº 21 DE 31 DE MARÇO...

Deliberação Copam 2038 2025-04-01 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Resolução Semad 3351 2025-03-29 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3350 2025-03-29 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Semad participa do V Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade em Minas Gerais A secretária Marília Melo destacou a reorganização do Sisema os avanços na atuação do setor ambiental V Workshop de...

Portaria IEF 23 2025-04-03 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Instituto Estadual de Florestas PORTARIA IEF Nº 23 DE 02 DE ABRIL DE 2025...

Resolução Semad 3354 2025-04-03 Designa Comissão Processante para apurar possível descumprimento do contrato n.º 9321166/2022, celebrado entre a Semad e a Level 33 Comércio e Serviço de Tecnologia...

Deliberação Copam 2039 2025-04-04 Altera a Deliberação nº 1782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2040 2025-04-04 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Feam 719 2025-03-29 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM PORTARIA FEAM Nº 719, DE 28 DE...

Resolução Semad 3349 2025-03-29 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Deliberação Copam 2037 2025-03-28 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2036 2025-03-28 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Portaria IEF 19 2025-03-27 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Usipa”, situada no município de Ipatinga. PORTARIA IEF Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Aprova o Plano...

Portaria IEF 18 2025-03-27 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lagoa Silvana”, situada no município de Caratinga. PORTARIA IEF Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Aprova...

Desafio climático é tema do Seminário Internacional Diálogo ACI A secretária Marília Melo ministra palestra sobre a atuação da Semad no evento Desafio climático é tema do Seminário Internacional...

Deliberação CERH-MG 628 2025-04-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF /Igam 3355 2025-04-05 Estabelece os procedimentos para a execução de processos de compras centralizadas, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Fiscalização da Semad enfrenta desmatamento e incêndios em municípios da Zona da Mata Operação Macaco Muriqui II fiscaliza empreendimentos rurais em Sericita e Pedra Bonita, com foco na proteção do...

Portaria Igam 9 2025-03-27 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 9, DE 25 DE MARÇO...

Deliberação CA/Igam 5 2025-03-27 Aprova a prestação de contas e o Relatório de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas referente ao exercício de 2024. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 5, DE 21 DE...

Deliberação CERH-MG 627 2025-03-27 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CERH-MG 626 2025-03-25 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação Copam 2033 2025-03-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 2035 2025-03-25 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 2034 2025-03-25 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Ato IEF 0 2025-03-22 Altera servidor que compõe o Comitê Executivo do PARC pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias- SEINFRA - contida no processo Sei nº...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 17 2025-03-22 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3348 2025-03-21 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...