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Deliberação Copam 1933 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Normativa Copam 255 2024-12-03 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Instrução de Serviço Sisema 3 2024-11-29 Estabelece procedimentos para os processos de inclusão de temas no Painel de Indicadores do Sisema e de sua atualização, no âmbito da Secretaria de Estado...

Portaria IEF 74 2024-11-29 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refugio Estadual da Vida Silvestre da Serra das Aroeiras PORTARIA N° 74 DE...

Portaria IEF 73 2024-11-28 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...

Portaria Igam 33 2024-11-28 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. PORTARIA IGAM Nº 33, DE 26 DE NOVEMBRO...

Deliberação Copam 1993 2024-12-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Decreto Estadual 49023 2025-04-17 Dispõe sobre a equiparação de entidades à agência de bacia hidrográfica e a celebração de contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e...

Curso gratuito de Educação Ambiental abre inscrições para nova edição em Minas Gerais Inscrições abertas entre os dias 23 de abril e 6 de maio de 2025, pela plataforma Trilhas do Saber Com carga...

ICMS Ecológico - Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

Programa de Saneamento Básico avança na Bacia do Paraopeba com foco em planejamento Iniciativa conduzida pela Semad, em parceria com o BDMG, fortalece soluções sustentáveis de saneamento para 26...

Acesso ao Formulário de Denúncia Para fazer uma denúncia acesse o seguinte endereço: Fomulário de Denúncia Para avaliar a resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Indústrias do Sul de Minas são autuadas por irregularidades ambientais em operação da Semad Fiscalização aplicou cerca de R$ 180 mil em multas; um empreendimento foi embargado por poluição e...

Operação Clímax combate desmatamento ilegal na região Leste de Minas Ação coordenada pela URFIS Leste de Minas mirou 36 alvos e reforça o compromisso com a preservação da Mata Atlântica Valor das...

Operação combate garimpo ilegal em áreas protegidas de Ouro Preto Ação da Semad com apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente autua mineração clandestina de ouro e ferro em zonas de preservação e...

Portaria IEF 26 2025-04-17 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...

Portaria IEF 25 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo da Estação Ecológica Estadual de Corumbá instituído pela Portaria nº 28, de 27 de abril de 2023. PORTARIA IEF Nº 25 DE 16...

Portaria IEF 24 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre (REVS) Libélulas da Serra São José,...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3345 2025-04-24 Dispõe sobre o recebimento e atendimento das denúncias advindas da sociedade civil e das requisições dos órgãos de controle dirigidas ao...

Deliberação Copam 2048 2025-04-23 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2047 2025-04-23 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Governo de Minas apresenta medidas de combate às mudanças climáticas em cúpula nos Estados Unidos Às vésperas da COP no Brasil, vice-governador aborda iniciativas de MG em fórum com cerca de 200...

"Sisema na Alma e na Prática" chega às regionais Sul e Mata e fortalece integração entre órgãos ambientais de Minas Iniciativa do Governo de Minas promove engajamento de servidores da Feam, IEF,...

Governo de Minas intensifica ações no Abril Laranja para prevenir crueldade contra animais domésticos Campanha mundial busca conscientizar sobre maus-tratos e fortalecer a proteção de cães e gatos...

Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e...

Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A Secretaria de...

Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas...

Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles...

EcoLegado Mineiro A modalidade do Selo Sustentabilidade MG denominada EcoLegado Mineiro veio para unificar os prêmios e selos ambientais que eram concedidos no âmbito do Sisema, como o Prêmio Boas...

Selo Sustentabilidade - MG O Poder Público possui o importante papel de criar e implementar instrumentos que sejam capazes de levar informações seguras e transparentes à sociedade, incentivando que...

Portaria IEF 29 2025-04-26 Institui Comissões Específicas de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes no âmbito do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Institui...

Portaria IEF 30 2025-04-30 Altera a Portaria IEF nº 35 de 14 de junho de 2024, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Portaria IEF 31 2025-04-30 Dispõe sobre o ordenamento pesqueiro na bacia do rio Doce. PORTARIA IEF Nº 31 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o ordenamento pesqueiro na bacia do rio Doce....

Capacitação fortalece atuação integrada na fiscalização ambiental em Minas Gerais Curso promovido pela Feam e Semad reúne mais de 230 agentes do Sisema e da Polícia Militar de Meio Ambiente para...

Prêmio Hugo Werneck destaca boas práticas ambientais em sua 15ª edição Premiação realizada pela Semad em conjunto coma revista Ecológico reconheceu lideranças, projetos e iniciativas que promovem a...

Convênio entre Semad e Consórcio Intermunicipal realiza mais de 2 mil castrações no Triângulo Mineiro Até dezembro de 2025, o convênio prevê a realização de 2.608 esterilizações, registro e...

Minas Gerais reforça fiscalização em barragens com nova operação integrada Iniciativa coordenada pelo Sisema amplia monitoramento de estruturas e promove ações conjuntas com diversos órgãos para...

Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...