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03/03/2018 - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A 03/03/2018 - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - PA/Nº 00089/1985/052/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

03/03/2018 - Inácio Carlos Urban e outros/Faz. Farroupilha, Far II 03/03/2018 - Inácio Carlos Urban e outros/Faz. Farroupilha, Far II (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

03/03/2018 - Extração de Areia Sul de Minas Ltda 03/03/2018 - Extração de Areia Sul de Minas Ltda. ME, PA/Nº 03499/2008/007/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/03/2018) ...

13/04/2018 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST 13/04/2018 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/04/2018 – pág. 39) - Prazo...

25/05/2018 - UHE Itutinga 25/05/2018 - UHE Itutinga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

25/05/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A 25/05/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2018) - Prazo...

05/06/2018 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A 05/06/2018 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/06/2018 – pág. 05) - Prazo para...

08/06/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá 08/06/2018 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

08/06/2018 Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fabrica Nova 08/06/2018 Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fabrica Nova (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

08/06/2018 Kinross Brasil Mineração S.A 08/06/2018 Kinross Brasil Mineração S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

20/06/2018 Sidercop Ferro Gusa Ltda 20/06/2018 Sidercop Ferro Gusa Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 06 de...

20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda 20/06/2018 Imagem Sistema de Informações Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência...

10/04/2019 - Maynart Energética Ltda 10/04/2019 - Maynart Energética Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2019) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda 06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 20 de...

25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel 25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) -...

25/07/2018 Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro 25/07/2018 - Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) - Prazo para solicitação de...

03/08/2018 Dorival Crippa/Fazenda Larga 03/08/2018Dorival Crippa/Fazenda Larga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água 11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda 11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 27...

24/08/2018 - AMG Mineração S.A. 24/08/2018 - AMG Mineração S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de outubro de...

25/08/2018 - Ice Mineração Ltda. 25/08/2018 - Ice Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 10 de outubro...

29/08/2018 - Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes 29/08/2018 - Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/08/2018) - Prazo para...

30/08/2018 - Mineração Granduvale Ltda 30/08/2018 -Mineração Granduvale Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 15...

31/08/2018 - Inácio Carlos Urban e Outros 31/08/2018 - Inácio Carlos Urban e Outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

02/03/2018 - Biosfera Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda 02/03/2018 - Biosfera Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2018) - Prazo...

02/03/2018 - Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba 02/03/2018- Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba (Publicação – Diário do...

Fiscalização Ambiental Integrada Finalidade: Realizar o contrle, a fiscalização e regularização ambiental integrada visando a regularização dos empreendimentos produtivos e não produtivos às normas...

Educação e Extenção Ambiental Finalidades: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Organizacional responsável pelo Programa: Diretória de Educação e Extensão...

Inovação dos Instrumentos de Regularização Ambiental Finalidades: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Organizacional responsável pelo Programa:...

Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras Bacias e Desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos Finalidade: Viabilizar a revitalização nas bacias do Rio Doce,...

Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga Finalidade: Promover a conservação e recuperção dos biomas do estado de forma a garantir a proteção à biodiversidade e às paisagens...

Implantação e Gestão do Pagamento por Serviços Ambientais - Bolsa Reciclagem Finalidade: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Gerente Responsável: Relatório de...

Redução e Valorização de Resíduos Finalidade: Promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e efluentes, promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e fluentes, por meio...

Custos Tabela 1A - Valores para Indenização de Custos de Análise e Publicações, por tipo de Intervenção No custo total da análise estão incluídos os valores do custo de publicação do edital...

Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental - Deamb A Deamb tem como finalidade planejar e atuar, de forma integrada e articulada com as demais instituições intervenientes no assunto, na...

Fiscalização Ambiental Integrada O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) foi criado pela Lei nº 15.972/2006 e estruturado pela Lei Delegada 125/2007. Tem por finalidade promover...

Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...

Editais 2024   AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - SEMAD, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances...

Concurso Público Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...

28ª RE COPA JEQ Pauta da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de Outubro de 2015, às 10h. Local: SUPRAM...