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8.205 Resultados para
  • Plano de Controle de Emissões Atmosféricas - PCEA/MG
    20/03/2024

    Plano de Controle de Emissões Atmosféricas - PCEA/MG A Resolução CONAMA n° 491/2018 estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários (PI-1, PI-2 e PI-3) e padrão final (recomendado pela...

  • Portaria Igam nº 40, de 22 de setembro 2025.
    24/09/2025

    Portaria Igam 40 2025-09-24 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Fazenda Buriti do Prata. (Publicação – Diário do...

  • Deliberação CERH-MG nº 646, de 22 de setembro de 2025.
    26/09/2025

    Deliberação CERH-MG 646 2025-09-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

  • Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio 2023.
    02/12/2024

    Deliberação CERH-MG 541 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025. DELIBERAÇÃO...